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Protocolo único e redes são apontados como caminhos para prevenir feminicídios e salvar vidas

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A criação de um protocolo único de atendimento às vítimas e o fortalecimento das redes de proteção foram apontados como caminhos concretos para salvar vidas durante o 1º Encontro de Enfrentamento à Violência Doméstica, realizado nesta terça-feira (03), em Várzea Grande. Convidada a participar da abertura do evento, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Maria Erotides Kneip destacou que a articulação entre as instituições é decisiva para impedir que a violência evolua para o feminicídio.

Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), a magistrada elogiou a iniciativa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, por meio do 2º Comando Regional, responsável pela organização do encontro e pela liderança operacional da rede de enfrentamento à violência doméstica em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.

“Eu acredito que o feminicídio é um crime previsível e que pode, sim, ser evitado. E quem pode fazer isso são as redes de enfrentamento”, afirmou a desembargadora.

Maria Erotides ressaltou ainda a importância de o encontro ter sido idealizado pela Polícia Militar, como liderança da rede local. “É muito importante que esse encontro seja uma convocação do Comando Regional, porque isso é feito com autoridade. É feito com quem realmente tem a chave da porta”, disse.

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Protocolo integrado

Durante a sua fala, a desembargadora destacou a importância de um dos principais resultados do encontro, que é a construção de um protocolo integrado de atendimento às mulheres em situação de violência, que passará a orientar a atuação conjunta das instituições.

“Para mim, um dos processos mais importantes é a criação de um protocolo que vai poder ser usado independentemente das pessoas que estejam à frente. Um protocolo padrão, que vai ser utilizado por quem estiver na rede”, pontuou.

A magistrada afirmou ainda que o modelo desenvolvido em Várzea Grande deverá servir de referência para outras redes do estado. “Eu vou precisar desse protocolo que está sendo formado hoje para levar de exemplo para as outras redes”, reforçou.

Maria Erotides também lembrou que o Tribunal de Justiça vem ampliando a implantação das redes de enfrentamento em Mato Grosso. “Nós já instalamos 100 redes e, na próxima semana, vamos instalar mais quatro. O nosso compromisso é chegar a 130 redes em funcionamento até o final de maio deste ano”, destacou.

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Temas debatidos no encontro

O 1º Encontro de Enfrentamento à Violência Doméstica teve como objetivo fortalecer a atuação integrada entre as instituições e promover um atendimento humanizado e eficaz às mulheres em situação de violência.

Ao longo da programação, foram abordados os temas “Mitos e Estereótipos na Violência Doméstica”, “Importância do Protocolo Único de Enfrentamento à Violência” e “Impactos na Saúde Mental da Mulher em Situação de Violência”. Também foi realizado um painel de discussão sobre o Fluxograma de Atendimento e Ações Conjuntas, além da definição de fluxos de monitoramento ao encerramento das atividades.

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Fotos: Andre Luis – Secom/VG

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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