O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA realizou, entre os dias 28 e 29 de abril, o Seminário de Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Programa Bolsa Verde, no município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó (PA).

O encontro, sediado no Centro Comunitário São Francisco, reuniu beneficiários dos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Caeté, Comunidade Central e Ilha Umarituba, fortalecendo o diálogo entre o governo federal e as comunidades tradicionais.

Na ocasião, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, afirmou que o programa representa a transição de uma política de transferência de renda para uma estratégia de desenvolvimento territorial integrada. “O Bolsa Verde não é apenas um auxílio financeiro; é o reconhecimento do Estado brasileiro de que não existe conservação ambiental sem a dignidade das populações tradicionais.”

A iniciativa destacou o papel estratégico da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) diferenciada no âmbito do Bolsa Verde. O projeto apoia diretamente famílias que vivem em unidades de conservação, assentamentos ambientalmente diferenciados e territórios de comunidades tradicionais, contribuindo para a qualificação de práticas produtivas sustentáveis, o fortalecimento das organizações comunitárias e o acesso a políticas públicas.

A medida vai além da dimensão técnica ao reconhecer e valorizar os conhecimentos tradicionais como fundamentais para a conservação dos territórios e da sociobiodiversidade.

A implementação das ações é fruto de uma articulação interministerial, sob coordenação do MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A execução ocorre por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em territórios sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além dos debates institucionais, o evento incluiu apresentações culturais locais. Lideranças comunitárias também compartilharam experiências, desafios e perspectivas em roda de conversa com a coordenação do programa, promovendo escuta ativa e construção coletiva.

Também participou do seminário o coordenador-geral de Gestão Socioambiental da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Kildren Pantoja Rodrigues.

Acompanhamento no Território

Na quarta-feira (29/4), o MMA acompanhou as ações de ATER desenvolvidas nas comunidades, com visitas a iniciativas produtivas e diálogo direto com as famílias. A agenda permitiu verificar os resultados das políticas implementadas, identificar desafios e aprimorar as estratégias de atuação.

O acompanhamento presencial reforça o compromisso do ministério com a efetividade das ações, a transparência da gestão pública e a presença institucional nos territórios.

A transformação promovida pela política pública também é percebida pelos beneficiários. Para Miriam Pinheiro, moradora do Rio Aracairu (PAE Central), o suporte técnico foi o diferencial para a autonomia da comunidade. “Foi através da assistência técnica que conseguimos trazer mais conhecimento e renda para as nossas famílias. Hoje, entendemos que podemos tirar o nosso sustento da própria natureza, conservando tudo o que temos aqui”, enfatizou.

A realização do seminário no Marajó reforça a importância de políticas públicas territorializadas, construídas a partir do diálogo entre saberes técnicos e tradicionais e orientadas para o fortalecimento da autonomia das comunidades e a conservação dos territórios.

Bolsa Verde 

Executado pelo MMA, o Bolsa Verde é referência na América Latina e no Caribe como política pública capaz de aliar conservação ambiental à distribuição de renda e ao combate à pobreza.  

O programa apoia famílias em territórios tradicionais, como reservas extrativistas, florestas nacionais e assentamentos da reforma agrária, nas modalidades Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). 

A Anater, vinculada ao MDA, é responsável pela execução das ações de ATER junto às famílias beneficiárias. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima