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MMA fortalece assistência técnica e conservação ambiental com seminário do Bolsa Verde no Marajó

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA realizou, entre os dias 28 e 29 de abril, o Seminário de Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Programa Bolsa Verde, no município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó (PA).

O encontro, sediado no Centro Comunitário São Francisco, reuniu beneficiários dos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Caeté, Comunidade Central e Ilha Umarituba, fortalecendo o diálogo entre o governo federal e as comunidades tradicionais.

Na ocasião, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, afirmou que o programa representa a transição de uma política de transferência de renda para uma estratégia de desenvolvimento territorial integrada. “O Bolsa Verde não é apenas um auxílio financeiro; é o reconhecimento do Estado brasileiro de que não existe conservação ambiental sem a dignidade das populações tradicionais.”

A iniciativa destacou o papel estratégico da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) diferenciada no âmbito do Bolsa Verde. O projeto apoia diretamente famílias que vivem em unidades de conservação, assentamentos ambientalmente diferenciados e territórios de comunidades tradicionais, contribuindo para a qualificação de práticas produtivas sustentáveis, o fortalecimento das organizações comunitárias e o acesso a políticas públicas.

A medida vai além da dimensão técnica ao reconhecer e valorizar os conhecimentos tradicionais como fundamentais para a conservação dos territórios e da sociobiodiversidade.

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A implementação das ações é fruto de uma articulação interministerial, sob coordenação do MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A execução ocorre por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em territórios sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além dos debates institucionais, o evento incluiu apresentações culturais locais. Lideranças comunitárias também compartilharam experiências, desafios e perspectivas em roda de conversa com a coordenação do programa, promovendo escuta ativa e construção coletiva.

Também participou do seminário o coordenador-geral de Gestão Socioambiental da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Kildren Pantoja Rodrigues.

Acompanhamento no Território

Na quarta-feira (29/4), o MMA acompanhou as ações de ATER desenvolvidas nas comunidades, com visitas a iniciativas produtivas e diálogo direto com as famílias. A agenda permitiu verificar os resultados das políticas implementadas, identificar desafios e aprimorar as estratégias de atuação.

O acompanhamento presencial reforça o compromisso do ministério com a efetividade das ações, a transparência da gestão pública e a presença institucional nos territórios.

A transformação promovida pela política pública também é percebida pelos beneficiários. Para Miriam Pinheiro, moradora do Rio Aracairu (PAE Central), o suporte técnico foi o diferencial para a autonomia da comunidade. “Foi através da assistência técnica que conseguimos trazer mais conhecimento e renda para as nossas famílias. Hoje, entendemos que podemos tirar o nosso sustento da própria natureza, conservando tudo o que temos aqui”, enfatizou.

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A realização do seminário no Marajó reforça a importância de políticas públicas territorializadas, construídas a partir do diálogo entre saberes técnicos e tradicionais e orientadas para o fortalecimento da autonomia das comunidades e a conservação dos territórios.

Bolsa Verde 

Executado pelo MMA, o Bolsa Verde é referência na América Latina e no Caribe como política pública capaz de aliar conservação ambiental à distribuição de renda e ao combate à pobreza.  

O programa apoia famílias em territórios tradicionais, como reservas extrativistas, florestas nacionais e assentamentos da reforma agrária, nas modalidades Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). 

A Anater, vinculada ao MDA, é responsável pela execução das ações de ATER junto às famílias beneficiárias. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Protocolo Verde dos Grãos atinge 95% de conformidade e volume auditado de soja no Pará cresce mais de 600%

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O terceiro ciclo de auditorias do Protocolo Verde dos Grãos (PVG) confirma o avanço da governança socioambiental na cadeia da soja no Pará. Os resultados, divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Imaflora, apontam que o volume de grãos rastreados alcançou 9,7 milhões de toneladas, representando crescimento superior a 600% em relação à primeira edição do programa.

O volume auditado refere-se às safras 2022/2023 e 2023/2024 e totaliza 9.770.450,56 toneladas, equivalente a 108% da produção estadual — percentual que supera 100% por incluir operações de revenda. O número consolida o PVG como uma das principais iniciativas de monitoramento da cadeia produtiva de grãos no país.

Crescimento contínuo e consolidação do programa

Desde sua criação, o Protocolo Verde dos Grãos apresenta expansão consistente. No primeiro ciclo de auditorias (safra 2017/2018), foram analisadas 1,5 milhão de toneladas. Já no segundo ciclo (safras 2018/2019 e 2019/2020), o volume subiu para 3,2 milhões de toneladas, evidenciando a rápida evolução da iniciativa.

O avanço reforça a eficácia dos acordos setoriais conduzidos pelo MPF, inspirados em modelos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal, que também atua na promoção de boas práticas produtivas na Amazônia.

Conformidade socioambiental se mantém em nível elevado

Além do crescimento no volume auditado, o terceiro ciclo confirmou alto nível de conformidade socioambiental. Segundo o relatório, 95,39% das operações analisadas atenderam integralmente aos critérios do protocolo, enquanto apenas 4,61% apresentaram inconformidades.

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Os dados indicam amadurecimento da cadeia produtiva. No primeiro ciclo, a taxa de conformidade era de 80,36%, evoluindo para 96% no segundo ciclo e mantendo-se acima de nove em cada dez operações regulares desde então.

Esse desempenho demonstra o papel do PVG como indutor de boas práticas, contribuindo para alinhar a expansão agrícola à preservação ambiental e à proteção dos recursos naturais na Amazônia.

Adesão de empresas cresce e fortalece competitividade

O aumento da credibilidade do protocolo também se reflete na adesão das empresas. No terceiro ciclo, foram entregues 36 relatórios de auditoria, abrangendo 47% das 77 empresas signatárias ativas no período analisado.

O número representa o triplo das empresas auditadas no primeiro ciclo (12) e quase o dobro da segunda rodada (19 relatórios). Atualmente, o PVG reúne 95 empresas signatárias ativas, consolidando-se como referência para o setor.

O engajamento crescente indica que a certificação no protocolo deixou de ser apenas uma exigência de conformidade para se tornar um diferencial competitivo no mercado, especialmente em cadeias que demandam rastreabilidade e sustentabilidade.

Metodologia garante transparência ao mercado

A robustez da metodologia adotada também fortalece a confiabilidade dos resultados. Neste ciclo, a auditoria avaliou uma amostra equivalente a 35% do volume comercializado, totalizando 3.444.405,92 toneladas.

Desse total, 3.285.547,18 toneladas foram consideradas regulares, atendendo aos critérios ambientais e sociais estabelecidos pelo protocolo.

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A transparência do processo contribui para ampliar a segurança dos compradores e reforça a credibilidade da soja produzida no Pará nos mercados nacional e internacional.

Evento reúne setor para debater avanços e desafios

A apresentação dos resultados ocorreu em Belém (PA), durante evento que reuniu representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil e instituições públicas.

A programação incluiu exposição técnica dos dados das auditorias e debates sobre os desafios e perspectivas para o monitoramento da cadeia da soja. Participaram entidades como Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, ABIOVE, ANEC, Unigrãos e Instituto Centro de Vida.

Responsável pela análise técnica e condução das auditorias, o Imaflora também organizou o encontro em parceria com o MPF, reforçando seu papel na promoção da transparência e no aprimoramento contínuo das práticas socioambientais no agronegócio.

Perspectivas para a cadeia da soja

Os resultados do terceiro ciclo indicam que o Protocolo Verde dos Grãos se consolida como um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável da produção de soja na Amazônia.

Com alta adesão, níveis elevados de conformidade e expansão contínua da rastreabilidade, a iniciativa fortalece a imagem do agronegócio brasileiro e amplia sua competitividade em mercados que exigem cada vez mais responsabilidade socioambiental.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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