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Nacional

MME promove audiência pública sobre Índices Mínimos de Eficiência Energética para fontes LED

Publicado

6 de fevereiro de 2026, 10:00

O Ministério de Minas e Energia (MME), no papel de presidente do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), realizou nesta quinta-feira (5/02), uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética para fontes de luz com tecnologia LED. Participaram da audiência representantes de fabricantes, associações do setor e academia.

O encontro teve como finalidade apresentar os resultados da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelo CGIEE, coletar percepções sobre os principais aspectos da proposta e esclarecer dúvidas dos participantes no contexto da consulta pública em curso.

O diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética do MME, Leandro Andrade, destacou que o tema dos índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED é fundamental para a transição energética e para a redução de custos ao consumidor final, e está alinhado a programas como o Procel e o Programa Brasileiro de Etiquetagem. “A audiência pública é um espaço fundamental para promover o diálogo com a sociedade e com os agentes do setor. As contribuições recebidas são essenciais para o aprimoramento da proposta de índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED, garantindo uma regulamentação tecnicamente embasada e participativa”, afirmou.

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A minuta de resolução é resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo CGIEE e foi elaborada a partir de uma análise de impacto regulatório detalhada e de consultas prévias a representantes do setor no Brasil.

O CGIEE é composto por representantes do MME, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de dois representantes da sociedade civil.

As contribuições sobre a proposta podem ser enviadas até o dia 20 de fevereiro por meio do Portal de Consultas Públicas do MME.

Confira como foi a audiência pública no Youtube do MME: 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

PRF apreende 25 fuzis em maior ação da história da corporação

Publicado

18 de junho de 2026, 00:29

por


Brasília, 17/6/2026 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde desta quarta-feira (17), a maior apreensão de fuzis da história da corporação. A ação ocorreu na BR-277, em Santa Terezinha do Iguaçu (PR), próximo à fronteira entre Brasil e Paraguai, e integra o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante a operação, os policiais encontraram 25 fuzis e 16 pistolas escondidos em um caminhão carregado com insumos para ração animal. Até então, a maior apreensão de fuzis da PRF havia sido registrada no Rio de Janeiro, em agosto de 2020.

O veículo era conduzido por um homem de 28 anos e transportava uma carga de insumos para ração animal que seguia da Argentina para Minas Gerais. Durante a abordagem, o motorista demonstrou nervosismo e informou aos policiais que transportava armas. Na vistoria, foram localizados armamentos e peças ocultos na cabine do caminhão.

Após a retirada e a montagem do material apreendido, foram contabilizados:

• 25 fuzis (22 calibre 5,56 mm e três calibre 7,65 mm);
• 898 munições de calibre 7,62 mm;
• 16 pistolas (14 calibre 9 mm e duas calibre .40);
• 4.150 munições calibre 9 mm;
• 127 carregadores.

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Entre as armas apreendidas, destacam-se dois fuzis AK-47, armamento de infantaria utilizado por grupos guerrilheiros, forças paramilitares e organizações criminosas. Em razão da confiabilidade e do baixo custo de produção, esse modelo se tornou uma das armas militares mais difundidas no mundo e também uma das mais utilizadas pelo crime organizado.

Diante dos fatos, o motorista foi preso e encaminhado à Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR), onde foi registrada a ocorrência por tráfico internacional de arma de fogo, crime cuja pena pode chegar a 16 anos de reclusão.

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado é uma estratégia federal voltada ao enfraquecimento financeiro e operacional das facções criminosas, por meio de ações integradas de controle, investigação e combate destinadas a desarticular a logística dessas organizações.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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