Tribunal de Justiça de MT

Formação de novos juízes inclui uso prático de tecnologia e inteligência artificial

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A tecnologia e as ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começam a se expandir para as comarcas do estado com a atuação dos 35 novos juízes e juízas que tomaram posse e participam do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi).

Durante o módulo de Tecnologia da Informação e das Comunicações, realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) nesta sexta-feira (06), os magistrados destacaram que o conhecimento adquirido no curso será aplicado diretamente nas unidades judiciais, ampliando o uso consciente e responsável da inovação tecnológica.

Para o juiz substituto Lessandro Réus Barbosa, o contato direto com as ferramentas tecnológicas e com a inteligência artificial representa uma mudança concreta na forma de exercer a magistratura. Segundo ele, a inovação deixou de ser uma perspectiva futura e passou a integrar a rotina do Judiciário.

“A inovação tecnológica é uma realidade, e o magistrado precisa estar atento e aberto a essa introdução no exercício profissional. Utilizando com responsabilidade e cautela, a inteligência artificial pode contribuir diretamente para uma prestação jurisdicional mais célere e tecnicamente aprimorada”, afirmou.

Na mesma linha, a juíza substituta Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira destacou o papel dos novos magistrados como agentes de difusão desse conhecimento nas comarcas onde irão atuar.

“Aplicar a inteligência artificial de maneira consciente, inclusive atuando como multiplicadores desse conhecimento para assessores e servidores, é fundamental para melhorar a gestão do gabinete e tornar a prestação jurisdicional mais efetiva e conectada às necessidades da sociedade”, disse.

Magistrados levarão inovação às unidades judiciais

O curso integra a formação dos 35 novos juízes e juízas do TJMT e está sendo realizado na Esmagis-MT. A proposta é capacitar os magistrados para utilizar, de forma prática, os sistemas tecnológicos e as ferramentas de inteligência artificial já implementadas pelo Tribunal, permitindo que esses recursos sejam aplicados diretamente nas comarcas.

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O módulo de Tecnologia da Informação e das Comunicações se estende até a próxima sexta-feira (13), e conta também com a participação do vice-presidente do Comitê de Governança de Inteligência Artificial (CGEIA), desembargador Lídio Modesto da Silva Filho.

Visão ampla do ecossistema tecnológico do TJMT

A abertura do módulo foi conduzida pelo desembargador Luiz Otávio Oliveira Saboia Ribeiro, presidente do CGEIA, que apresentou aos novos magistrados uma visão abrangente do conjunto de sistemas utilizados pelo Judiciário mato-grossense, incluindo soluções próprias de inteligência artificial e plataformas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o desembargador, o objetivo inicial da capacitação é oferecer uma compreensão geral do ambiente tecnológico do Tribunal.

“A ideia, neste primeiro momento, é dar uma visão abrangente aos novos magistrados, não apenas da inteligência artificial, mas de todo o conjunto de sistemas que utilizamos. O Judiciário vem sendo reconhecido pelos produtos de inteligência artificial que estamos lançando, mas também contamos com um parque tecnológico amplo e com diversos sistemas do Conselho Nacional de Justiça que auxiliam diretamente a atividade jurisdicional”, afirmou Saboia.

Ele explicou ainda que o módulo funciona como uma etapa preparatória para o uso prático das ferramentas de inteligência artificial.

“O objetivo do dia é introduzir os magistrados nos sistemas, trabalhar conceitos, metodologia e formas de uso. A partir da próxima semana, passamos a tratar das ferramentas de inteligência artificial, com oficinas e atividades práticas, permitindo que os novos juízes manuseiem essas tecnologias de forma orientada”, completou.

Inteligência artificial aplicada à rotina judicial

O juiz Vinícius Paiva Galhardo, membro do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) e interlocutor da área jurisdicional do Núcleo de Inteligência Artificial (NIA), destacou que o módulo representa um avanço importante na formação dos novos magistrados, especialmente por tratar de temas estratégicos para o Tribunal.

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“Esse é um passo muito importante para a formação dos novos juízes. A Escola da Magistratura tem uma preocupação constante com a preparação dos magistrados, garantindo que eles tenham acesso aos sistemas, conheçam os órgãos do Tribunal e possam atuar desde o início com o apoio da tecnologia da informação e da inteligência artificial, que hoje são temas centrais para o TJMT”, afirmou.

De acordo com Galhardo, ao longo do módulo os participantes terão contato direto com o uso prático das ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal.

“Vamos tratar de engenharia de prompt, engenharia de contexto e da aplicação dos sistemas, demonstrando na prática como essas ferramentas operam. Os novos juízes já ingressam na carreira em um momento em que o Tribunal tem reconhecimento nacional, inclusive com a recente visita do Conselho Nacional de Justiça para conhecer as plataformas de inteligência artificial”, antecipou.

Formação credenciada e metodologia prática

O Curso Oficial de Formação Inicial está sendo realizado de 23 de janeiro a 23 de abril de 2026, com carga horária que integra atividades teóricas e prática supervisionada. A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e segue suas diretrizes pedagógicas.

A metodologia combina aulas teóricas, estudos de caso, oficinas, simulações e atividades judicantes supervisionadas, com foco no desenvolvimento de competências técnicas, éticas, humanísticas e gerenciais, preparando os novos magistrados para levar às comarcas as soluções tecnológicas e de inteligência artificial já implementadas pelo TJMT.

A coordenação do Cofi 2026 está sob responsabilidade do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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