Tribunal de Justiça de MT

Complexo de Juizados promove feira de adoção de animais e arrecadação de recicláveis em Cuiabá

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Dois cães deitados ao sol sobre piso claro. Um cão adulto preto e marrom está ao lado de um filhote caramelo que olha para a câmera.Quem procura um companheiro de quatro patas terá uma oportunidade especial no próximo dia 15 de junho. O Complexo dos Juizados de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará a Feira de Adoção Bem-Estar Animal, no Salão Principal da unidade, das 10h às 17h, reunindo cerca de 20 animais, entre cães e gatos resgatados e acolhidos por instituições parceiras.

A iniciativa é realizada em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, e a Organização Não Governamental (ONG) Anjos de Quatro Patas.

Estarão disponíveis para adoção animais de diferentes idades, entre filhotes e adultos, provenientes de abrigos parceiros e, inclusive, gatos recolhidos nas dependências do Complexo dos Juizados. Todos vermifugados e vacinados.

De acordo com a coordenadora de Combate aos Maus-tratos da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, Maria Eduarda da Silva Reis, todos os animais disponibilizados pelo órgão são entregues castrados. “Os demais animais, especialmente os filhotes não castrados, poderão ser encaminhados para o procedimento por meio da secretaria. Também orientamos os novos tutores sobre os serviços disponibilizados pelo município para acompanhamento e cuidados com os animais”, explica.

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Adoção e controle populacional

Gatinha filhote de pelagem mesclada em tons de preto, bege e branco, em pé sobre uma mesa escura, olhando para a câmera.A ação busca incentivar a guarda responsável e contribuir para o controle populacional de cães e gatos. Embora muitos animais abandonados recebam alimentação de servidores e colaboradores, a permanência deles nas ruas representa riscos à saúde pública e ao próprio bem-estar animal.

Os gatos domésticos possuem ciclo reprodutivo acelerado. A gestação dura cerca de nove semanas e, após o período de amamentação dos filhotes, a fêmea pode voltar ao cio rapidamente, gerando várias ninhadas ao longo do ano.

Além da adoção, o evento oferecerá oportunidade para que visitantes contribuam com a causa animal por meio da doação de ração, medicamentos, materiais de limpeza, cobertores e outros insumos destinados aos abrigos e organizações que atuam no resgate e acolhimento de cães e gatos.

As pessoas que não puderem adotar também poderão realizar cadastro para programas de apadrinhamento de animais mantidos em abrigos. A modalidade permite auxiliar nos cuidados, alimentação e tratamento até que encontrem um lar definitivo.

Solidariedade e sustentabilidade

A programação incluirá ainda uma campanha de arrecadação de materiais recicláveis. Todo o material recolhido será destinado à ONG Anjos de Quatro Patas, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade em favor dos animais resgatados.

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Quatro filhotes de cachorro dormem juntos dentro de uma caixa plástica forrada, em um ambiente protegido.De acordo com a presidente fundadora, Rany Avelino, a campanha receberá praticamente todos os tipos de materiais recicláveis, exceto papelão. Poderão ser entregues garrafas PET, tampinhas plásticas, tampas de aerossóis, embalagens de produtos de limpeza, recipientes de amaciante e detergente, vasilhames plásticos em geral, canos de PVC, cadeiras e mesas plásticas, além de vidros e latinhas.

“Por meio da reciclagem, conseguimos arrecadar recursos que ajudam a custear alimentação, medicamentos, castrações e demais cuidados com os animais acolhidos pela ONG. É uma forma simples de a população colaborar com a causa animal e com o meio ambiente”, explica Rany.

Para a gestora-geral do Complexo dos Juizados, Maria de Lourdes Duarte, a iniciativa une duas importantes causas sociais. “Adotar é um ato de amor. Reciclar é um ato de responsabilidade. Com esta ação, queremos incentivar a proteção animal e a consciência ambiental, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações”, destaca.

A expectativa é reunir servidores, colaboradores, jurisdicionados e a comunidade em geral em um dia dedicado à solidariedade, à cidadania e ao cuidado com a vida animal.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

É amanhã: audiência pública debaterá impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado

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Material gráfico de divulgação de audiência pública, com fundo azul, imagem da estátua da Justiça, martelo judicial e informações sobre data, horário, local e formato híbrido do evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.Nesta sexta-feira (12), partir das 13h30, será realizada a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá de maneira híbrida, presencial no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e online com transmissão pela Plataforma Teams e pelo canal TJMT Eventos no YouTube.

A iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT. O objetivo é reunir representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica para debater os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro.

“O evento foi pensado em três painéis, reunindo diferentes atores institucionais para apresentar à sociedade uma visão ampla, plural e dialogada sobre temas que impactam diretamente o sistema de justiça criminal. Contamos com participação de todos, não só da comunidade jurídica, mas da sociedade que é a razão de ser da nossa atuação”, convida o juiz auxiliar da CGJ e coordenador da audiência, João Filho de Almeida Portela.

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Interessados em participar ainda podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1


Arte vertical de convite para a audiência pública sobre a Lei de Combate ao Crime Organizado no Brasil, com a foto do juiz João Filho Portela em destaque, as informações de data e horário e, na parte de baixo, as logomarcas do Poder Judiciário e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.Confira a Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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