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Prefeitura de Diamantino abre Processo Seletivo Público para Cadastro Reserva de Agente Comunitário de Saúde

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A Prefeitura de Diamantino informa que está aberto o Processo Seletivo Público nº 004/2026, destinado à formação de cadastro reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), com salário de R$3.036,00.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no site da CAP Concursos, de 26 de fevereiro a 06 de março de 2026, e a aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 29 de março de 2026.

O processo seletivo destina-se à formação de cadastro reserva, conforme previsto em edital. O cargo exige ensino médio completo, residência na área da comunidade em que o candidato pretende atuar desde a data de publicação do edital, idade mínima de 18 anos, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos candidatos do sexo masculino, com as obrigações militares.

O Agente Comunitário de Saúde tem como principal função atuar como elo entre as famílias e os serviços de saúde. Entre as atribuições estão a realização de visitas domiciliares, o mapeamento e cadastramento das famílias da área de atuação, o acompanhamento das condições de saúde da comunidade e o desenvolvimento de ações que estimulem práticas de promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

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A taxa de inscrição é de R$50,00. Poderá solicitar isenção total da taxa de inscrição, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, o candidato inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que comprove ser membro de família de baixa renda, bem como doador de medula óssea ou doador regular de sangue, conforme critérios estabelecidos em edital. O resultado das solicitações de isenção será divulgado até o dia 04 de março de 2026.

O resultado final dos aprovados será divulgado no dia 06 de maio de 2026, a partir das 17h, no site oficial da banca organizadora. Este Processo Seletivo Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

No ato da contratação, o candidato deverá apresentar a documentação exigida em edital, incluindo comprovante de escolaridade e demais documentos comprobatórios.

Todas as informações, o cronograma completo e as publicações oficiais referentes ao Processo Seletivo Público nº 004/2026 estão disponíveis no edital, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações por meio do site oficial da banca organizadora.

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Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Diamantino

Prefeitura de Diamantino realiza audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027 (LDO)

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do Edital nº 08/2026, realizará no dia 28 de setembro, às 16h, uma Audiência Pública para apresentação, elaboração e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027.

A audiência será realizada de forma presencial, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e também terá transmissão on-line pelo facebook da Prefeitura de Diamantino.

A audiência pública tem como objetivo promover a participação da população e das entidades representativas do município na discussão das diretrizes que irão orientar a elaboração do orçamento municipal para 2027. Durante o encontro, os participantes poderão apresentar sugestões e contribuições relacionadas ao projeto.

A participação popular atende ao disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece a participação popular e a realização de audiências públicas como instrumentos de transparência na gestão fiscal durante o processo de elaboração das leis orçamentárias.

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Para os participantes que acompanharem a audiência on-line e desejarem fazer uso da palavra, o link de acesso será disponibilizado durante a transmissão ao vivo. O espaço estará aberto para manifestações e debates.

As contribuições apresentadas durante a audiência serão analisadas pela administração municipal e, quando pertinentes, poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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