Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projeto que garante auxílio a servidoras durante licença-maternidade

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o Processo nº 6069/2026, de autoria do Executivo municipal, que assegura às servidoras gestantes, puérperas e adotantes o direito à percepção de auxílio substitutivo temporário das vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e de verbas indenizatórias habituais não recebidas durante a licença-maternidade. A proposta foi analisada e recebeu parecer favorável em reunião conjunta da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) e da Comissão dos Direitos da Mulher (CDM). 
O projeto prevê que, durante o período de afastamento legal, as servidoras não sofram prejuízo financeiro em relação a benefícios que compõem sua remuneração habitual, como gratificações e adicionais vinculados ao exercício da função. Na prática, o texto cria um mecanismo compensatório para evitar a redução salarial durante a licença.
O encontro contou com a presença dos parlamentares Dilemário Alencar (União Brasil), presidente da CPAP; Maria Avalone (PSDB), presidente da CDM; Baixinha Giraldelli (Solidariedade), vice-presidente da CDM e membro tiular da CPAP, e Samantha Iris (PL), membro suplente da CDM. 
Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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