Política Nacional

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou para quinta-feira (5) o depoimento do advogado Cecílio Galvão, que estava marcado para esta segunda-feira (2). A comissão também manteve a condução coercitiva, já autorizada pela Justiça.

A comissão pediu a condução coercitiva após várias tentativas de intimação sem resposta.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), confirmou a convocação. “Há manifesto intuito protelatório do depoente e desrespeito às prerrogativas desta comissão. Assim, fica mantida a convocação do senhor Cecílio Galvão e a condução coercitiva para a próxima quinta-feira”, disse Viana.

Segundo requerimento do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Galvão deve esclarecer supostos contratos milionários com associações investigadas por desvios em benefícios de aposentados.

Pedido de dispensa
A Justiça autorizou a condução coercitiva após as tentativas de intimação sem resposta. No domingo, o depoente pediu dispensa do depoimento por ser advogado. Ele também solicitou acesso aos documentos da investigação que o mencionam.

A CPMI negou o pedido de dispensa, e ele deverá comparecer na quinta-feira (5). O presidente da comissão informou que Galvão não foi convocado na condição de advogado e, por isso, não está dispensado de depor.

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O pedido de acesso aos documentos foi atendido.

Dataprev
Na mesma quinta-feira (5), a comissão também deve ouvir o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção.

O depoimento estava previsto para esta segunda-feira, mas foi adiado a pedido do próprio depoente, devido a viagem à Índia.

Da Agência Senado
Edição – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Direitos de pessoas com autismo serão discutidos em audiência na Câmara

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir direitos e garantias ao longo da vida das pessoas com autismo.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

A reunião foi sugerida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O objetivo é obter subsídios técnicos para orientar a formulação de diretrizes e políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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