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Do consumo à eficiência: políticas públicas fortalecem o futuro energético brasileiro

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A eficiência energética vai muito além do uso de tecnologia: ela está presente nas residências, nas empresas, nas cidades e também nas escolhas diárias das pessoas. Celebrado nesta quinta-feira (5/3), o Dia Mundial da Eficiência Energética reforça essa importância. Mais do que economizar na conta de luz, eficiência energética significa produzir, viver e crescer utilizando menos recursos, fazendo o mesmo ou até mais com menos energia.

Desde a década de 1980, o Brasil desenvolve políticas públicas voltadas ao uso consciente da energia. Um dos marcos mais importantes foi a criação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), iniciativa que incentiva a população e as empresas a adotarem práticas mais eficientes e sustentáveis.

Um símbolo bastante conhecido pelos brasileiros, a lâmpada sorridente nas cores amarelo e preto orienta os consumidores a escolher produtos mais eficientes e que consomem menos energia. O Selo Procel auxilia milhões de pessoas a tomarem decisões mais conscientes no dia a dia. Além disso, programas como o Procel têm destinado recursos expressivos para projetos de eficiência energética em todo o país. No quinto Plano de Aplicação de Recursos (5º PAR), por exemplo, mais de R$ 450 milhões foram direcionados a iniciativas voltadas para a redução de desperdícios e o aumento da produtividade energética.

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Mas os esforços não param no consumo doméstico. O setor industrial também vem passando por uma transformação. O MME anunciou recentemente a expansão nacional do Programa Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria (PotencializEE), para promover medidas de eficiência energética voltadas a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

O programa, que contará com R$ 75 milhões em investimentos, atua em diversas etapas: capacita profissionais especializados, identifica empresas que podem melhorar seu desempenho energético e apoia o acesso a linhas de crédito para que essas indústrias implementem projetos mais eficientes. A iniciativa, realizada em parceria com a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Procel, fortalece a transição para uma indústria mais moderna e competitiva.

Compromisso energético

O impacto dessas ações também aparece no planejamento energético do país. Estudos como o Plano Decenal de Expansão de Energia e o Plano Nacional de Energia mostram que a eficiência energética será fundamental para o futuro. No Plano Nacional de Energia 2055, atualmente em consulta pública, estima-se que as medidas de eficiência possam atender entre 22% e 27% da demanda potencial de energia do Brasil nas próximas três décadas. Esse percentual é maior do que o de qualquer fonte de energia no sistema, e com custos significativamente menores.

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Outra frente recente de avanço envolve as construções. O Comitê Gestor de Índices e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo MME, publicou uma resolução que estabelece índices mínimos de eficiência energética para novas edificações. A medida aproxima o Brasil dos padrões internacionais e incentiva projetos arquitetônicos que aproveitem melhor a iluminação natural, melhorem o conforto térmico e reduzam o consumo de eletricidade.

O Brasil também participa de compromissos internacionais importantes. Durante a COP28, o país aderiu ao acordo global que busca dobrar o ritmo anual de melhoria da eficiência energética até 2030, reforçando seu papel na agenda climática mundial.

A eficiência energética desempenha um papel fundamental no processo de transição energética. Com o passar do tempo o Brasil tem evoluído junto às transformações sociais, econômicas e culturais, contribuindo para reduzir o consumo de energia e otimizar o uso dos recursos disponíveis.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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