Tribunal de Justiça de MT

FONAJUS Itinerante promove debate sobre judicialização da saúde no TJMT

Publicado

“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante (Fonajus Itinerante), que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, em Cuiabá.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e o acompanhamento das demandas relacionadas à saúde no âmbito do Poder Judiciário.
A agenda do Fonajus Itinerante inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e atividades acadêmicas, reunindo representantes do Judiciário, do Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e gestores da área de saúde.
O seminário será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e reunirá magistrados, especialistas e gestores públicos para discutir aspectos jurídicos, institucionais e técnicos relacionados à judicialização da saúde.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o fenômeno da judicialização da saúde exige decisões cada vez mais qualificadas e fundamentadas em subsídios técnicos.
“A judicialização da saúde é um fenômeno complexo, que exige decisões responsáveis e cada vez mais qualificadas. Nesse contexto, iniciativas como o NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) e a atuação dos Comitês Estaduais de Saúde têm papel fundamental ao oferecer suporte técnico aos magistrados e contribuir para decisões baseadas em evidências”, afirmou.
Painéis temáticos
A programação do seminário prevê três painéis temáticos.

O Painel I, às 9h30, abordará o tema Saúde Pública, com exposição de Rodrigo Portella Guimarães, diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O debate será conduzido pelo juiz de direito Agamenon Alcântara Moreno Junior.
Na sequência, às 10h30, o Painel II tratará da Saúde Suplementar, com palestra do juiz de direito Antônio Veloso Peleja Junior e debate conduzido pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).

O encerramento das discussões ocorrerá às 11h30, com conferência da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

Autor: Vitória Maria Sena

Leia mais:  TJMT disponibiliza base de dados inédita sobre precedentes ao público externo

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Tribunal de Justiça de MT

Podcast aborda assédio moral e reforça a importância de ambientes de trabalho saudáveis

Publicado

O combate ao assédio moral no ambiente de trabalho é o tema do mais recente episódio do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra. A convidada é a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Durante a entrevista, a magistrada explica que o assédio moral pode se manifestar em situações do cotidiano profissional, como comentários inadequados, cobranças fora das atribuições do trabalhador e críticas que expõem ou constrangem o servidor. Segundo ela, todo ato que prejudique a imagem da pessoa ou do seu trabalho pode configurar assédio.

A conversa também diferencia o feedback necessário da gestão de situações abusivas. A desembargadora esclarece que, a partir do momento em que a crítica é feita em público, chamando a atenção da pessoa na frente dos demais, isso pode caracterizar sim assédio.

Outro ponto de destaque são os efeitos do assédio na saúde mental. Segundo a entrevistada, a vítima tende a se sentir isolada no ambiente de trabalho, o que pode provocar consequências graves, como baixa autoestima, depressão, insônia e até casos mais graves, como suicídio.

Leia mais:  Esmagis‑MT inicia etapa presencial do curso de Soft Skills com foco na formação de formadores

A desembargadora também detalha a atuação da comissão que preside, ressaltando que o foco está na prevenção e no acolhimento das vítimas, com orientação e encaminhamento para atendimento adequado, quando necessário. “O principal objetivo da comissão é a prevenção”, destaca Juanita.

Ao falar diretamente ao público ouvinte, ela orienta que o primeiro passo é não normalizar esse tipo de violência e buscar apoio nos canais institucionais. Juanita reforça a importância do respeito nas relações profissionais e os impactos do assédio na produtividade e no bem-estar coletivo.

O podcast Explicando Direito é uma produção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura e apoio da Assembleia Legislativa.

Cliqueneste link para ouvir o episódio completo.


Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia mais:  Comarca de Diamantino abre processo seletivo para credenciamento de psicólogos

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana