Educação

MEC lança pedra fundamental do Hospital Universitário da Ufop

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 11 de março, a pedra fundamental do Hospital Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (HU-Ufop) no município de Mariana, Minas Gerais. A unidade receberá investimento de R$ 228,5 milhões, provenientes do Acordo do Rio Doce, que contempla ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, em 2015. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; do reitor da Ufop, Luciano Campos; e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro. 

Durante a agenda, o ministro destacou que a ampliação dos hospitais universitários é uma diretriz do governo federal com o intuito de ofertar atendimento público, gratuito e de qualidade. “O presidente Lula nos deu a determinação de que nenhum estado do Brasil deixe de ter um hospital universitário, com dois objetivos: garantir a formação de profissionais, que é fundamental, e ampliar o atendimento à população por meio da rede do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou. 

Na ocasião, o reitor da Ufop, Luciano Campos, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da universidade, além dos impactos positivos que o projeto vai gerar. “Hoje é um momento de festa para a nossa universidade. Este é um hospital que vai mudar a realidade de toda essa região e, principalmente, contribuir para a formação de profissionais da área da saúde”, ressaltou. 

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A nova estrutura será gerida pela Ebserh e busca suprir a falta de atendimentos de saúde de média e alta complexidade na região e terá 246 leitos, sendo 225 de internação e 21 de observação. O HU-Ufop oferecerá unidade de decisão clínica referenciada; setor de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos; terapia intensiva; serviços de medicina diagnóstica e laboratorial; e estrutura especializada para o tratamento de câncer. 

Além disso, contribuirá para o fortalecimento do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento local, com uma força de trabalho estimada em mais de 600 profissionais. A expectativa é que as obras sejam iniciadas em novembro deste ano, com prazo estimado de 30 meses. 

Ufop – Além da construção do HU, a Ufop conta com investimentos do Novo PAC para a melhoria da infraestrutura dos campi, como a revitalização do Centro de Convergência em Ouro Preto – obra que também recebeu a visita do ministro nesta quarta-feira (11) – e a construção de estruturas acadêmicas no Campus João Monlevade. 

O Novo PAC também financiou a implementação, nesta gestão, do Campus Ipatinga com recursos que somam R$ 60 milhões. A unidade foi credenciada pelo MEC em novembro de 2025 e iniciará suas atividades acadêmicas em 30 de março de 2026, com o curso de pedagogia, oferecendo 100 vagas anuais nos turnos vespertino e noturno. 

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Criada em 1969, a Ufop está presente em Ouro Preto, Mariana, João Monlevade e Ipatinga. A instituição oferta 56 cursos de graduação a quase 12 mil estudantes matriculados, além de 35 programas de pós-graduação para mais de 2,2 mil estudantes. 

Acordo – O Novo Acordo do Rio Doce é um instrumento jurídico firmado entre o Governo do Brasil, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas responsáveis pela barragem. O acordo repactua as ações de reparação que vinham sendo executadas desde 2016 e que não asseguraram, à época, a reparação integral dos danos. O valor global é de R$ 170 bilhões, sendo R$ 100 bilhões destinados aos poderes públicos — dos quais R$ 49,1 bilhões à União —, R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações de fazer, e R$ 38 bilhões já executados anteriormente. 

Resumo | Mais educação para Minas Gerais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ajuste do Fundeb 2025 garante mais R$ 710 milhões a entes

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A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025 superou as previsões iniciais e resultou em um reforço nos repasses da União para estados e municípios. Ao todo, o Fundo alcançou R$ 282,53 bilhões, o que representa R$ 13,49 bilhões a mais do que o estimado no início do ano passado (R$ 269,03 bilhões). 

Com a revisão, a complementação da União também foi ampliada. Após a dedução de R$ 3,053 bilhões destinados ao fomento de matrículas em tempo integral, conforme o inciso XIV do art. 212-A da Constituição Federal, o valor total passou de R$ 56,15 bilhões para R$ 56,29 bilhões.  

Os recursos adicionais foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 26,68 milhões na complementação Valor Anual por Aluno (VAAF); R$ 24,51 milhões na complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT), e R$ 5,1 milhões na complementação Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR).  

Portaria Interministerial MEC/MF nº 5/2026, publicada em 30 de abril, que apresenta os demonstrativos do ajuste anual, também atualizou os valores mínimos por aluno. O VAAF-MIN passou de R$ 5.669,79 para R$ 5.670,14, enquanto o VAAT-MIN foi reajustado de R$ 8.020,77 para R$ 8.024,31. A norma atualizou ainda as estimativas de complementação da União ao Fundeb para o exercício de 2026. 

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Os valores do ajuste foram creditados, em parcela única, nas contas de estados e municípios na última quinta-feira, 30 de abril. A medida foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da educação básica pública. 

Com a complementação VAAF, foram beneficiados os fundos estaduais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Já na complementação VAAT, 2.375 municípios receberam recursos, incluindo dois novos entes que passaram a atender aos critérios legais: Taguaí (SP) e Rubim (MG). 

Previsto na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, o ajuste anual tem como objetivo adequar os valores da complementação da União com base na arrecadação efetiva de impostos e transferências. Esses dados, apurados pela Secretaria do Tesouro Nacional, substituem as estimativas utilizadas ao longo do exercício anterior. 

A atualização fortalece diretamente as redes públicas de ensino, viabilizando investimentos em infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos, transporte escolar e outras ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica. A medida também contribui para maior transparência, equidade e eficiência na gestão dos recursos educacionais.  

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Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo permanente, de natureza contábil e âmbito estadual, composto por 27 fundos (um por unidade da Federação). É formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da complementação da União. Os recursos do Fundeb são destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, independentemente de sua origem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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