Saúde

Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU

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O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.

As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:

  • 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
  • 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.

Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.

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Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.

Próximas etapas

A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.

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As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.

Objetivos da Agenda 2030

A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Para mais informações, acesse o site da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde lança levantamento inédito sobre o perfil do profissional da odontologia no Brasil

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Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os desafios da saúde bucal, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (4), um levantamento inédito sobre o perfil do profissional da odontologia no Brasil. O estudo, feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é estratégico para identificar os principais gargalos da área, apoiar a formulação de políticas públicas e promover a troca de conhecimentos entre especialistas, gestores e a sociedade. 

Os dados mostram que o Brasil conta com 665.365 profissionais de saúde bucal, sendo 415.938 cirurgiões-dentistas — quase o dobro das demais categorias. A densidade nacional é de 19,55 dentistas por 10 mil habitantes, mas com forte desigualdade regional. A maior concentração está no Sudeste, enquanto o Norte apresenta os menores contingentes. 

O estudo Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil — primeiro volume da série demográfica da área, revela um cenário marcado pelo crescimento acelerado de profissionais, concentração geográfica e desafios estruturais. Um dos pontos de atenção é a chamada “pirâmide invertida”, com predominância de profissionais de nível superior e menor presença de técnicos e auxiliares, o que pode impactar a eficiência e a qualidade do atendimento. 

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o lançamento reforça o compromisso com a transparência e o uso de evidências. “Estamos ampliando o acesso aos dados e colocando essas informações a serviço do debate público e da construção de políticas que fortaleçam a odontologia no país”, afirmou. 

Ele também destacou iniciativas para ampliar a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, que integra um conjunto de ações para fortalecer a qualificação no Sistema Único de Saúde (SUS)

Mulheres são maioria e há envelhecimento desigual 

A força de trabalho é majoritariamente feminina nas atividades clínicas: mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. Já nas áreas laboratoriais de prótese dentária, há predominância masculina. 

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O perfil etário também varia entre as categorias. Dentistas e técnicos estão concentrados entre 30 e 39 anos, enquanto auxiliares tendem a ser mais velhos. Profissionais da prótese apresentam envelhecimento mais acentuado, com grande parcela acima dos 50 anos, o que indica desafios futuros de reposição. 

Expansão da formação e desafios no mercado 

O número de cursos de odontologia cresceu 617,9% entre 1991 e 2023, chegando a mais de 650 cursos — quase 90% no setor privado. 

No mercado de trabalho, houve forte expansão entre 2003 e 2012, seguida de estagnação. Em 2023, foi registrada retomada, com crescimento de 11,4% nos vínculos formais. 

Apesar disso, há desequilíbrio entre profissionais e vagas. Para cirurgiões-dentistas, há apenas 0,17 vínculo formal por profissional, indicando predominância de trabalho autônomo ou informal. 

O setor público concentra 80,9% dos vínculos dos dentistas, enquanto técnicos e auxiliares atuam majoritariamente no setor privado. Também há sinais de precarização, como aumento de contratos temporários e baixos salários, especialmente entre técnicos e auxiliares. 

Interiorização e desequilíbrio nas equipes 

Embora o Sudeste ainda concentre a maior parte dos empregos, as regiões Norte e Nordeste apresentaram maior crescimento recente, indicando interiorização da força de trabalho. 

A maioria das contratações (cerca de 90%) corresponde a reempregos, o que sugere um mercado mais fechado para novos profissionais. 

Há ainda um descompasso entre dentistas e equipes de apoio: em 2024, eram mais de 166 mil dentistas ocupados, frente a 13,5 mil técnicos e 53,9 mil auxiliares. Esse cenário pode comprometer a produtividade e a qualidade do atendimento. 

Especialização cresce, mas há lacunas 

Cerca de 27,6% dos dentistas possuem especialização, principalmente em Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, com maior concentração no Sudeste e Sul. 

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Apesar do crescimento de 62% no número de especialistas entre 2013 e 2024, áreas estratégicas para a saúde pública — como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda têm baixa oferta, indicando possíveis lacunas no atendimento às necessidades do país. 

Atuação do Governo do Brasil na saúde bucal  

As ações do Ministério da Saúde em saúde bucal são organizadas pela Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, que garante atendimento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política abrange desde a Atenção Primária até serviços especializados e hospitalares. 

A rede inclui equipes de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e Unidades Odontológicas Móveis. Em 2024, a política recebeu o maior investimento da sua história, com foco na ampliação da cobertura e na qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB). 

Na Atenção Primária, as equipes atuam na promoção, prevenção e cuidado contínuo, com ações como aplicação de flúor, restaurações e extrações. Já os serviços especializados realizam procedimentos mais complexos, como endodontia, cirurgias e diagnóstico de câncer bucal. A rede também inclui a produção gratuita de próteses e o atendimento em áreas remotas, como comunidades indígenas e quilombolas. 

Fortalecido em 2023 pela Lei nº 14.572, o Brasil Sorridente passou a ser política de Estado. Entre as estratégias estão o Tratamento Restaurador Atraumático (TRA), a odontologia hospitalar e ações do Programa Saúde na Escola. Além disso, iniciativas de formação e qualificação profissional buscam reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde bucal no país. 

Victor Almeida
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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