Política Nacional

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

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As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Segundo a parlamentar, o trabalho infantil na internet, muitas vezes visto pela sociedade como entretenimento, passou a se tornar fonte de renda para diversas famílias, especialmente em atividades publicitárias realizadas por crianças e adolescentes nas redes sociais.

Flávia Morais destaca que o debate pretende analisar os desdobramentos das atividades desenvolvidas pelos chamados influencers mirins, sobretudo quando a atuação deixa de ser considerada lazer e passa a configurar trabalho infantil.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissões debatem política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

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As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a criação de uma política nacional de atenção integral às imunodeficiências primárias.

As imunodeficiências primárias referem-se ao grupo de doenças genéticas e hereditárias que afetam o desenvolvimento ou o funcionamento do sistema imunológico.

A reunião será realizada no plenário 9, às 14 horas.

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela é autora do Projeto de Lei 1778/20, que prevê a implementação dessa política nacional, com foco no diagnóstico precoce, no acesso ao tratamento e no fortalecimento da rede de atenção especializada.

A parlamentar ressalta que milhares de brasileiros convivem com doenças genéticas raras, muitas vezes sem diagnóstico ou com diagnóstico tardio, o que pode agravar o quadro clínico e dificultar o tratamento adequado.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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