Política Nacional

Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres. O parlamentar salientou que, apesar do avanço das leis e dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo das décadas, os índices de violência permanecem elevados, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social. Para o senador, todas as medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres devem ser adotadas, mas a solução do problema começa pela educação, nas escolas.

— As mulheres estão avançando, a duras penas, por meio de seus movimentos organizados, por meio da luta das mulheres por mais direitos. Mas ainda, principalmente mães solteiras, mães pobres, carregam todos os tipos de dificuldades e preconceitos. São mulheres separadas, muitas vezes vitimadas, sequeladas, das mais diversas formas. O que a gente pode fazer na prática para esse enfrentamento hoje? Porque o discurso é fácil — observou, salientando que o combate ao feminicídio precisa estar na sala de aula.

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O senador afirmou que o enfrentamento da violência deve começar pela educação, com a formação de valores desde a infância. Ele sugeriu que o respeito às mulheres seja trabalhado de forma contínua nas escolas, desde a creche até o ensino médio, como parte da formação social dos alunos.

— A gente deve introduzir, através da escola, não como uma disciplina obrigatória, mas que todos [tratem do assunto]. Que o professor de matemática fale do assunto. Na creche, a tiazinha fale para a criança. No ensino fundamental, a mesma coisa. Que todos os professores falem, assim, como uma missão da própria escola. E fazer uma grande campanha, campanhas permanentes, a Ordem dos Advogados do Brasil, enfim, todas as organizações, todas as ONGs, batalharem nas comunidades em defesa das mulheres — conclamou Confúcio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular e internet móvel a assumir compromissos de expansão da cobertura. O PL 2.733/2021 segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ao projeto original da ex-senadora Nilda Gondim (PB). A matéria foi aprovada em primeira votação na semana passada.
O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) para determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) priorize, nas autorizações de uso de radiofrequência, compromissos de interesse coletivo. Esses compromissos são obrigações assumidas pelas operadoras nos leilões de faixas de frequência. Em troca do direito de explorar comercialmente essas faixas, as empresas devem investir na ampliação dos serviços móveis. Isso vale, por exemplo para áreas de difícil acesso ou pouco atrativas economicamente, como regiões rurais e periferias urbanas.
A proposta original determinava que áreas rurais sem atendimento fossem incluídas obrigatoriamente nesses compromissos, mas Mourão retirou essa exigência para evitar que a lei limite a aplicação dos recursos. Segundo o relator, a expansão da cobertura no campo pode ser alcançada sem uma regra rígida na legislação, já que a tecnologia muda rapidamente e os investimentos precisam ter flexibilidade.
Pelo texto aprovado, os compromissos ligados ao uso das faixas de frequência deverão representar, preferencialmente, pelo menos 90% do valor mínimo previsto para a licitação. A regulamentação caberá à Anatel.
Mourão afirmou que o projeto reforça a ideia de que os leilões de radiofrequência não devem servir apenas para arrecadar recursos. Para ele, a maior parte do valor envolvido deve ser convertida em investimentos na melhoria e na expansão dos serviços móveis.
O relator também destacou que os compromissos de abrangência são importantes para ampliar a conectividade no país e garantir acesso a comunicação, informação, educação, saúde, trabalho remoto, serviços públicos digitais e outras atividades. O substitutivo transforma em lei uma prática que já vem sendo adotada pela Anatel. Atualmente, nas licitações de faixas usadas para serviços móveis, as operadoras vencedoras já assumem obrigações de cobertura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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