Tribunal de Justiça de MT

Núcleo de Cooperação Judiciária é apresentado a novos magistrados durante o COFI no TJMT

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O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado na manhã desta segunda-feira (23), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
A apresentação institucional foi conduzida pela coordenadora do núcleo, juíza Henriqueta Lima, que destacou a importância da cooperação judiciária como ferramenta para dar mais eficiência, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
Durante o encontro, foram apresentadas a estrutura do NCJUD, exemplos práticos de cooperação utilizados no dia a dia da magistratura e as funcionalidades do portal do núcleo, onde estão disponíveis a cartilha atualizada de cooperação, termos vigentes e outras informações relevantes para a atuação dos magistrados.
Segundo a coordenadora, o objetivo é fomentar uma mudança de cultura no Judiciário, baseada na desburocratização e na integração entre instituições.
“Apresentar para essa turma nova o que é o NCJUD é trazer uma cultura de desburocratização do Judiciário e a intercomunicação com outros órgãos. O núcleo vem justamente nessa perspectiva de otimizar a cooperação judiciária interinstitucional e também interna. Estamos falando da efetivação do princípio da eficiência e da celeridade, olhando o processo não como um fim em si mesmo, mas como meio para se chegar à justiça”, explicou Henriqueta Lima.
A magistrada também ressaltou que, embora a cooperação judiciária tenha sido formalizada com o Código de Processo Civil de 2015, práticas colaborativas já faziam parte da rotina do Judiciário, agora fortalecidas e padronizadas por normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cultura de cooperação
O NCJUD em Mato Grosso possui estrutura própria, com portal institucional, cartilhas e ações de capacitação, voltadas à difusão dessa cultura entre magistrados e servidores, além de facilitar o contato entre diferentes órgãos.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da 1ª Vara de Juína, a apresentação contribui diretamente para a atuação prática dos novos magistrados.
“A doutora Henriqueta pode enriquecer de muitas maneiras, inclusive colaborando para a gente compreender como funciona essa cooperação do Poder Judiciário com outros tribunais. Foi muito enriquecedor, até para sabermos quem procurar quando tivermos dúvidas. O curso está sendo muito importante e o núcleo terá impacto direto na nossa atuação jurisdicional”, avaliou.
O juiz Antônio Bertalia Neto, designado para a Vara de Violência Doméstica em Rondonópolis, destacou o papel estratégico do núcleo na efetividade das decisões judiciais.
“O núcleo exerce uma função essencial, principalmente considerando as normativas do Conselho Nacional de Justiça. Hoje fomos introduzidos a formas de cooperação, como cartas precatórias e atos de concertação entre juízes, que buscam dar efetividade à cooperação institucional e interinstitucional. Todo esse suporte será muito importante para a nossa atuação”, afirmou.
A apresentação integrou a programação do COFI, que tem como objetivo preparar os magistrados recém-empossados para o exercício da função, com foco em aspectos práticos da atividade jurisdicional e nas diretrizes institucionais do Poder Judiciário.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”

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Cartaz com o título Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.

Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.

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Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.

Assista neste link à chamada do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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