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Ceaf recebe visita técnica da Escola Judicial do TRT 23ª Região

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), recebeu, na manhã de terça-feira (24), a visita técnico-institucional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (EJUD 23). O encontro teve como objetivo promover o diálogo sobre a formação oferecida pelas instituições, conhecer o processo de credenciamento e o funcionamento como escola de governo, além de discutir a possibilidade de parcerias educacionais.A comitiva do TRT foi composta pela desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco, diretora da EJUD 23; pelo vice-diretor e juiz auxiliar da Direção, Ediandro Martins; e pela secretária Fabiana de Oliveira Rocha Moraes Gatti. Eles foram recepcionados pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro; pelo supervisor pedagógico Hélio da Silva Taques Filho; e pela supervisora administrativa Marcela Tereza Belizário da Silva do Prado.Durante a reunião, os participantes destacaram a importância do compartilhamento de conhecimentos, da promoção de cursos de capacitação e da realização de eventos conjuntos como forma de fortalecer a formação dos integrantes do Sistema de Justiça. Também manifestaram abertura para o intercâmbio de boas práticas, com intuito de superar o isolamento institucional entre os órgãos.“Neste ano, assumimos o compromisso com a escola e incluímos na pauta a realização de visitas institucionais, para conhecer como funcionam outras escolas aqui do estado, identificar possíveis parcerias e entender onde podemos unir esforços. Recebemos informações interessantes sobre vocês, que são uma escola do governo, e queremos saber mais sobre o funcionamento, as experiências e aquilo que podemos compartilhar. Nossas portas também estarão abertas para recebê-los. Sabemos que, muitas vezes, temos muito em comum e que há diversas possibilidades de troca, tanto na capacitação quanto na realização de eventos ou outras iniciativas que possamos desenvolver em conjunto”, afirmou a desembargadora diretora da EJUD 23.O coordenador do Ceaf concordou com a desembargadora e ressaltou a relevância de ampliar o diálogo e o compartilhamento de experiências institucionais. “Vejo que tudo o que pudermos fazer para divulgar, multiplicar, compartilhar conhecimentos e manter uma visão integrativa e interdisciplinar, dentro do nosso contexto institucional voltado à capacitação, ao crescimento educacional e à formação, é extremamente importante. Para isso, precisamos, de fato, compreender o que cada um de nós pode compartilhar nesse contexto”, destacou Caio Loureiro.Ao longo da conversa, foram debatidas possibilidades de ações conjuntas, como capacitações, cursos e eventos institucionais. Os participantes ressaltaram que iniciativas dessa natureza costumam atender a objetivos comuns e alcançar maior impacto quando desenvolvidas de forma colaborativa. Também houve consenso de que, dependendo da dimensão do evento, a atuação integrada é essencial, especialmente quando a proposta é ampliar o debate e “trazer luzes” para temas relevantes ao estado de Mato Grosso.O vice-diretor e juiz auxiliar da Direção, Ediandro Martins, destacou a importância de transformar o diálogo institucional em iniciativas concretas de cooperação entre os órgãos do sistema de justiça. “Costumamos dizer que cada visita precisa render uma ideia nova. Já temos um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça e podemos avançar para ampliá-lo, construindo uma cooperação entre todo o Sistema de Justiça de Mato Grosso. A realização de um congresso conjunto, com instituições como TJ, TRT, MPs, TRF, TRE e Defensoria Pública, permitiria debater temas como direitos humanos, controle de convencionalidade e sustentabilidade”, afirmou.Na sequência, Caio Loureiro falou sobre o Plano Anual de Capacitação (PAC) do Ceaf, que contempla cursos de extensão, pós-graduação, além de programas de mestrado e doutorado interinstitucional. E o supervisor pedagógico Hélio Taques explicou o processo de credenciamento do Ceaf como escola de governo, destacando que o procedimento exige a organização prévia da instituição para atender a critérios básicos, como estrutura físico-pedagógica adequada, biblioteca, salas de aula e eixos formativos, observando que atualmente todo o processo ocorre no âmbito estadual.Ele ressaltou ainda que o reconhecimento como escola de governo supre uma lacuna existente, uma vez que os certificados emitidos anteriormente tinham validade, mas não eram considerados para fins de titulação. Com o credenciamento, o Ceaf passa a integrar a rede universitária estadual e fica habilitado a ofertar cursos de graduação e pós-graduação, fortalecendo a formação de membros e servidores do sistema de justiça.Os participantes da reunião também defenderam a educação corporativa como instrumento essencial para o fortalecimento da credibilidade institucional e a melhoria do serviço prestado à sociedade. Para o coordenador do Ceaf, é fundamental que a população perceba o papel das instituições públicas e sua capacidade de atuação em benefício coletivo. Na mesma linha, Hélio Taques destacou que “essa é a função da educação corporativa: fortalecer o capital humano para uma entrega mais assertiva à sociedade”.A desembargadora reforçou a importância de ampliar o diálogo com a população e evidenciar o compromisso institucional com a qualificação e o serviço público. “Essa é uma dimensão ética fundamental, porque não temos interesse em lucro, vivemos de credibilidade e legitimação”, afirmou.Ao encerrar a visita, a desembargadora destacou o avanço institucional observado. “Queremos avançar no diálogo e construir parcerias, não apenas com vocês, mas também com outras instituições. A cada visita que realizo, saio ainda mais admirada. Não imaginava que a escola de vocês já estivesse credenciada como escola de governo e tivesse alcançado esse nível de avanço. Saio muito impressionada com o que vi”, afirmou.O coordenador do Ceaf também avaliou de forma positiva o encontro. “Para nós é uma alegria compartilhar a nossa atuação. Precisamos mudar essa concepção de que o sistema de justiça funciona de forma isolada, como ilhas, ou sob uma lógica de concorrência. Isso não existe. Nós nos complementamos e, nesse contexto, compartilhar conhecimento é extraordinário”, concluiu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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