Educação

PDDE Equidade terá melhorias após escuta com gestores

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O Ministério da Educação (MEC) vai aprimorar o processo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade) após ouvir gestores escolares de todo o país. A iniciativa reforça o compromisso da pasta com a qualificação dos serviços públicos digitais e com a construção de políticas educacionais baseadas na experiência real dos usuários. A adesão ao PDDE Equidade, já com as melhorias incorporadas, será aberta em abril de 2026. 

As contribuições recebidas em 2025 evidenciaram que o apoio ao longo do processo é um elemento importante para sua conclusão. A partir desse diagnóstico, o MEC prevê, no próximo ciclo, a oferta de orientação inicial mais clara, com realização de webinário dedicado aos gestores; disponibilização de materiais de apoio mais objetivos e acessíveis; criação de novos canais de suporte para dúvidas; maior articulação com as secretarias de educação; e o aperfeiçoamento da comunicação ao longo de todo o processo. As mudanças também levam em conta a preferência dos gestores por conteúdos mais curtos, visuais e orientados à ação. 

Escuta – O processo de escuta revelou que a experiência de adesão varia de acordo com o perfil dos usuários. Diretores escolares acessam o sistema com diferentes níveis de familiaridade digital, experiências prévias com o programa e contextos institucionais distintos, o que resulta em trajetórias diversas dentro de um mesmo processo. 

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Dados da consulta indicam que 47,8% dos diretores afirmaram ter precisado de ajuda para concluir a adesão, enquanto 46,7% relataram não ter enfrentado dificuldades. Diante disso, o MEC passará a oferecer materiais com diferentes níveis de orientação, combinando conteúdos sintéticos para usuários mais autônomos e guias mais detalhados para aqueles que necessitam de maior apoio. 

Outro ponto identificado foi a importância do suporte institucional. Segundo os dados, 36,8% dos diretores relataram interrupções ou adiamentos no processo devido a dúvidas, e 27,7% buscaram ajuda por telefone ou e-mail. Como resposta, o ministério vai reforçar o alinhamento de informações com as Secretarias de Educação a fim tornar mais visíveis e acessíveis os canais de apoio disponíveis. 

O Plano de Aplicação dos Recursos, específico para o PDDE Água e Campo e para o PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, também foi destacado como a etapa de maior complexidade. A dificuldade no preenchimento tende a diminuir conforme aumenta a familiaridade com o sistema, mas gestores apontaram falta de orientação contextual no momento crítico dessa etapa. Para enfrentar esse desafio, serão produzidos materiais com exemplos práticos, linguagem acessível e maior visibilidade de suporte durante o preenchimento. 

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A escuta também indicou preferência por formatos mais dinâmicos: 79,1% dos gestores optam por materiais curtos, visuais e orientados à ação, enquanto 65% avaliam que as lives do MEC devem priorizar perguntas e respostas objetivas. Com base nisso, o ministério ampliará o uso de tutoriais visuais e evitará conteúdos extensos como principal forma de orientação, especialmente no início da jornada. 

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Regulamentado pela resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de Educação Básica que atendem a populações historicamente excluídas. 

Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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