Educação

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no RJ cai 14%

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O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 14% no estado do Rio de Janeiro— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 6,4%, em 2024 ela caiu para 5,5%. Além disso, o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 12%, entre 2022 e 2025.  

Com 383.789 estudantes cariocas beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 55% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política, que tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, foi de R$ 1,2 bilhão ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.  

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).  

Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários no Rio de Janeiro, desde o início do programa, 52,2% são meninas e 70,5% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 200 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado. 

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Panorama Pé-de-Meia | Rio de Janeiro 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)    

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Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fundaj abre inscrições para pós-graduação lato sensu

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As inscrições gratuitas para o processo seletivo da Especialização em Violência, Direitos Humanos e Políticas Públicas Inclusivas: desenho, implementação e avaliação para a gestão pública estão abertas até 30 de julho, por meio de formulário eletrônico. O curso é ofertado pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e será realizado na modalidade de educação a distância (EaD). Ao todo, são disponibilizadas 60 vagas.  

A especialização tem como objetivo formar profissionais capazes de analisar, desenhar, implementar, financiar e avaliar políticas públicas inclusivas voltadas às populações marginalizadas, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional do Estado na redução das desigualdades estruturais, com foco nas dinâmicas sociais e administrativas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. 

A formação é destinada a servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal que atuem na formulação, implementação, coordenação, financiamento, monitoramento ou avaliação de políticas públicas, além de técnicos e gestores públicos, profissionais das áreas de assistência social, saúde, educação, planejamento urbano, meio ambiente e desenvolvimento territorial, integrantes de defensorias, Ministério Público, órgãos de controle, conselhos de políticas públicas e profissionais envolvidos em políticas voltadas a populações marginalizadas. 

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Com carga horária de 360 horas, distribuídas em oito disciplinas de 45 horas cada, o curso terá duração de até 18 meses, sendo 11 meses destinados às disciplinas e até sete meses para elaboração e defesa do trabalho de conclusão de curso (TCC). 

As atividades serão realizadas em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), administrado pela Fundaj, combinando atividades síncronas e assíncronas. No mínimo, 70% da carga horária será composta por atividades síncronas e até 30% por atividades assíncronas. As aulas ao vivo ocorrerão de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h, enquanto as atividades assíncronas poderão ser realizadas em horários de livre escolha dos cursistas, respeitando os prazos estabelecidos. 

Para obtenção do título de especialista, será exigida frequência mínima de 75%, aprovação em todas as disciplinas e elaboração de TCC, que será defendido em sessão pública perante banca examinadora. 

CotasDas 60 vagas ofertadas, 25% serão destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas, ciganos, indígenas, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis) e pessoas com deficiência. Outros 20% das vagas serão reservados para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e integrantes de famílias de baixa renda, conforme a legislação vigente. 

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A realização do curso está condicionada à matrícula de, no mínimo, 25 estudantes. A Fundaj também poderá não preencher a totalidade das vagas ofertadas. 

Processo seletivoO processo seletivo será composto por duas etapas: análise da carta de intenção e análise do Currículo Lattes, acompanhada da documentação comprobatória, conforme os critérios estabelecidos no edital. 

O cronograma completo, o edital e todas as etapas do processo seletivo estão disponíveis na página de editais da Fundaj. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 3073-6707 e (81) 3073-6671, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Fundaj 

Fonte: Ministério da Educação

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