Saúde

Ministério da Saúde reforça atuação integrada no enfrentamento ao feminicídio em diferentes regiões do país

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O Ministério da Saúde (MS) tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, com iniciativas realizadas em diferentes regiões do país que reforçam o compromisso institucional com a proteção, o acolhimento e a articulação intersetorial. As ações incluem a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades e parceiros estratégicos para qualificar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Rio de Janeiro (RJ), unidades do Ministério da Saúde também formalizaram a adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso, em evento promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), em alusão ao Mês da Mulher. A iniciativa reuniu, no dia 25 de março, representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas vinculadas à Pasta, reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência de gênero.

A programação incluiu atividades de sensibilização, como apresentações culturais, exibição de vídeos institucionais e palestra sobre acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, destacou a importância de um atendimento qualificado e acolhedor, que considere as especificidades das vítimas. Referência no estado, a Sala Lilás oferece atendimento especializado para exames periciais em ambiente humanizado, com suporte psicossocial.

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Já em Porto Alegre (RS), a Pasta participou, no dia 26 de março, do ato de adesão de empresas estatais ao pacto, liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A iniciativa reuniu representantes do Governo Federal, instituições públicas e sociedade civil, com o objetivo de ampliar ações de prevenção e resposta à violência contra as mulheres. O tema ganha ainda mais relevância diante do registro de 23 feminicídios no estado nos primeiros três meses do ano.

Durante o evento, a chefe de gabinete do MS, Eliane Cruz, destacou o papel estratégico dos serviços de saúde na identificação e no cuidado às mulheres em situação de violência. Segundo ela, muitas vítimas chegam à rede sem que a proteção seja acionada, o que exige qualificar a notificação e o acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos acionar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é fundamental para garantir a vida dessas mulheres”. No SUS, a rede atende uma população com múltiplas vulnerabilidades, o que reforça a necessidade de respostas integradas e contínuas.

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A adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio formaliza compromissos das instituições com a promoção de ambientes seguros, a capacitação de profissionais e o fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre saúde, assistência social, educação e justiça é considerada essencial para garantir respostas mais rápidas, eficazes e integradas.

Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o pacto estabelece diretrizes para atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas, incluindo o fortalecimento das medidas protetivas de urgência e das redes de cuidado.

Saiba mais sobre o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde inicia entrega de 3,3 mil veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país

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O Ministério da Saúde vai garantir o transporte de pacientes do SUS que precisam ser atendidos longe de casa. Estados e municípios de todo o país começam a receber 3,3 mil veículos, entre vans, micro-ônibus e ambulâncias, para deslocamentos de mais de 50 km até os serviços de saúde. A iniciativa, parte do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias e a continuidade de tratamentos contra o câncer e hemodiálise. O investimento na compra dos veículos foi de R$ 1,4 bilhão e é executado pelo Novo PAC.

É a primeira vez que o Ministério da Saúde compra e oferta transporte sanitário diretamente a estados e municípios, enfrentando um dos principais obstáculos no acesso à saúde especializada: a distância entre o local de residência do paciente e os serviços de média e alta complexidade. Dos 3.300 veículos adquiridos, 1.824 serão entregues diretamente às prefeituras para usos em múltiplas finalidades, enquanto os outros 1.476 vão ser direcionados ao transporte de pacientes de radioterapia e hemodiálise.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa representa uma mudança concreta na vida destes brasileiros. No caso do tratamento de câncer, os pacientes do SUS em média precisam se deslocar mais de 140 km. “Muitas pessoas precisam acordar de madrugada, viajar por horas, passar o dia inteiro em tratamento e retornar apenas à noite, muitas vezes em condições precárias. Esse é o caminho do sofrimento que o governo do presidente Lula está transformando. Pelo Agora Tem Especialistas, o Caminhos da Saúde garante dignidade, segurança e qualidade no deslocamento até o atendimento”, afirma.

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Confira a distribuição dos veículos por estado

Transporte para garantir acesso dos pacientes a atendimento

Os veículos destinados a atender pacientes da radioterapia e hemodiálise serão distribuídos pelos estados às macrorregiões contempladas, permitindo que gestores locais organizem rotas, fluxos e tipos de transporte de acordo com a realidade de cada território.

A destinação dos veículos do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde segue critérios técnicos que consideram as desigualdades no acesso à saúde e a organização regional do SUS. A previsão é que todas as macrorregiões de saúde do país sejam contempladas, com reforço para aquelas com maior número de casos de câncer e maior dependência do SUS.

Para o transporte de pacientes em radioterapia, a divisão leva em conta a oferta de serviços de aceleradores lineares e a necessidade de deslocamento. No caso da hemodiálise, os critérios consideram a distância até os serviços de terapia renal substitutiva. A definição do arranjo para uso dos veículos será pactuada entre o estado e seus municípios na respectiva Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Mais equipamentos e mais recursos para radioterapia no SUS

Além de garantir o transporte, o programa Agora Tem Especialistas também atua para otimizar o uso dos aceleradores lineares disponíveis no país. Cada equipamento tem capacidade para realizar cerca de 700 tratamentos por ano, mas muitos ainda operam abaixo desse potencial.

Para garantir que esses aceleradores atuem em sua capacidade máxima, o Ministério da Saúde estabeleceu incentivos para que os serviços ampliem o atendimento, em um total de R$ 906 milhões por ano. Com isso, cada unidade pode ganhar até 30% mais, dentro de uma nova forma de financiamento que supera de vez a antiga Tabela SUS.

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Além disso, neste governo, foram adquiridos mais de 100 aceleradores lineares e já são quase 40 novos aparelhos entregues desde 2023, reforçando a capacidade de atendimento e garantindo mais rapidez no início do tratamento. Com mais equipamentos de ponta, o Ministério da Saúde fortalece os centros regionais de tratamento de câncer, garantindo também atendimento mais perto de casa.

Com essas medidas, somadas a expansão do diagnóstico, consultas e cirurgias, o Governo do Brasil, pelo Agora Tem Especialistas, realiza o maior acesso a assistência oncológica da história do SUS.

O programa visa expandir o atendimento especializado no país e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias. A iniciativa prevê também a realização de mutirões – incluindo, em março deste ano, o maior mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos; a oferta de serviços pelas Carretas das Saúde, unidades móveis que já atenderam pacientes de mais de 1.700 municípios; e o atendimento de pacientes do SUS por hospitais privados a partir de créditos financeiros para quitar impostos com a União.

Entre os resultados o SUS bateu recorde de cirurgias em 2025, com um total de 14,9 milhões de procedimentos, 42% mais que em 2022. Também registrou recorde de exames (1,3 milhão) e de internações (14 milhões).

Gabriel Lisita
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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