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Projeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo

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São Paulo, 10/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, neste sábado (11), a formação da primeira turma do projeto Defensoras Populares na capital paulista. O encontro será realizado na Escola Nacional Paulo Freire. O projeto é desenvolvido por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.

A iniciativa tem como objetivo promover a formação em direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade, que passam a atuar como lideranças em suas comunidades e a apoiar outras mulheres em situação de violência física, psicológica, patrimonial ou sexual.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo (SP) registra mais de um feminicídio por semana, sendo o estado com maior índice de feminicídio no País.

A secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho, ressalta que não há enfrentamento efetivo à violência doméstica sem mobilização comunitária e territorial. “As Defensoras Populares são uma resposta concreta do Governo do Brasil, com uma política que rompe o isolamento e constrói caminhos reais de proteção e autonomia, por meio do fortalecimento de uma rede de mulheres engajadas em romper ciclos de violência”, afirma.

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A abertura contará com a presença de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas federal e estadual.

Como tudo começou

Criado a partir de um projeto-piloto desenvolvido em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Ceará (CE), o Defensoras Populares tornou-se uma política pública consolidada, com expectativa de formar até mil mulheres em diferentes regiões do Brasil.

O maior reconhecimento veio em 2025, quando o projeto venceu o Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção da cidadania.

Os estados de Minas Gerais (MG) e da Paraíba (PB) já receberam o projeto em 2026. A iniciativa também seguirá para Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Rio Grande do Norte (RN) e Rio Grande do Sul (RS), além de retornar ao Ceará (CE).

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Aeroporto de Garanhuns receberá R$ 22,1 milhões em investimentos por meio do AmpliAr

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, visitou, neste domingo (19), o Aeroporto de Garanhuns, em Pernambuco, uma das três unidades aeroportuárias do estado concedida por meio do programa AmpliAr, que visa fortalecer a conectividade aérea e modernizar a infraestrutura de terminais. Garanhuns, concedido à concessionária GRU Airport, receberá investimentos de R$ 22,1 milhões.

Os recursos serão aplicados em obras para melhorias essenciais em pistas, pátios e terminais de passageiros. Essas intervenções visam elevar os padrões de segurança, aprimorar a eficiência operacional e garantir a qualidade dos serviços, posicionando o aeroporto como uma ferramenta para o desenvolvimento regional.

Durante a visita, o ministro Tomé Franca enfatizou a importância da parceria com a iniciativa privada para o avanço do setor e reforçou que o Aeroporto de Garanhuns foi incluído logo na primeira rodada do Programa AmpliAR por ser um dos mais estratégicos do país. “Garanhuns é fundamental para o turismo, é um polo de negócios e um polo educacional da região. O aeroporto vai potencializar essas características, além de ser mola promotora de desenvolvimento econômico e social para a cidade”.

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Tomé Franca destacou também o papel relevante dos aeroportos regionais no agronegócio, no turismo e na saúde, que ainda é pouco explorado. O ministro concluiu que o Programa AmpliAR, que já teve a primeira rodada de concessões realizada, representa um avanço na política pública para o setor e garantirá investimentos e gestão profissional nos terminais.

Para o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, o investimento é uma grande oportunidade para a cidade melhorar não apenas a infraestrutura, mas o desenvolvimento e os negócios na região. “Agora, vamos conseguir dar a oportunidade para grandes empreendimentos e trazer mais eventos. Vamos poder realmente avançar mais no crescimento e progresso dessa cidade e do agreste.”

AmpliAR
A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos visa modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais. A primeira rodada do programa, que incluiu o aeroporto de Garanhuns, resultou na incorporação de 12 terminais do Nordeste e da Amazônia Legal ao contrato da GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. A medida garante não apenas investimentos substanciais para os aeródromos, mas também uma gestão profissional e eficiente.

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A entrada da GRU Airport na gestão desses aeroportos vai ampliar rotas, facilitar o acesso a destinos turísticos e melhorar o escoamento da produção regional. O modelo diferenciado do Programa AmpliAR, ao incorporar aeroportos de menor porte a contratos já existentes, assegura escala, eficiência operacional e novos aportes privados, consolidando o Brasil como um hub logístico de referência.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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