Em sua oitava edição, o Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado em Mato Grosso, se tornou referência e continua atraindo a atenção de outros estados. Após receber, na edição anterior, uma comitiva de procuradores de estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recepcionou nesta segunda e terça-feira (13 e 14.4), representantes do órgão ambiental do estado do Maranhão.
“Estamos aqui para conhecer e realmente fazer essa imersão no mutirão, nas questões ambientais para que possamos levar a boa prática para o estado do Maranhão. É uma iniciativa bastante exitosa que se tornou referência na questão da conciliação ambiental”, ressaltou a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão, Karla Lima.
Para a chefe da assessoria jurídica do órgão ambiental maranhense, Laís Borges, o fluxo e a integração das instituições que realizam o mutirão de conciliação em Mato Grosso fazem a diferença.
“Eu achei o mutirão muito bem estruturado, o fluxo é perfeito com essa interação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Judiciário e Ministério Público. Estou realmente impressionada e encantada em viver essa experiência aqui e poder acompanhar esse procedimento. O empreendedor já vem com a intenção de regularizar nos âmbitos administrativo, cível e criminal, isso é muito importante. Você poder fazer um acordo nas três esferas ao mesmo tempo é maravilhoso do ponto de vista tanto do empreendedor como do ganho ambiental”, afirmou.
Nessa oitava edição, 210 processos foram selecionados para o mutirão, que começou na segunda e se estenderá até sexta-feira (17), no Complexo de Juizados de Cuiabá. Os atendimentos são realizados das 8h30 às 18h.
No ano passado, o Governo de Mato Grosso realizou duas edições e firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões. Os valores serão revertidos integralmente em ações para efetivação das políticas públicas ambientais.
O mutirão é viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícia Judiciária Civil, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
“É uma iniciativa exitosa que, inclusive, tem despertado o interesse de vários estados. Nessas edições, o percentual de acordo tem variado entre 50 a 60%, o que comprova a eficiência da iniciativa”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Conforme a secretária, a conciliação envolve não apenas a multa administrativa, mas todas as outras sanções relacionadas, como apreensões, embargos e outras medidas restritivas de direito. O objetivo do mutirão é trazer uma solução administrativa, civil e criminal para os ilícitos ambientais.
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
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