Educação

Guia auxiliará redes na implementação do Juros por Educação

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, 16 de abril, durante o 2º Seminário Técnico Juros por Educação, o Guia de Investimentos na Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM). O material, que está disponível no portal da pasta, foi criado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoiar gestores e equipes técnicas dos estados na tomada de decisões relacionadas ao uso dos recursos do programa Juros por Educação. O documento oferece orientações práticas, parâmetros e referências para qualificar os investimentos na modalidade de ensino e para cumprir as metas de desempenho do programa. 

O coordenador-geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica, Fabio Ibiapina, explicou que o guia surge para auxiliar as redes no enfrentamento do grande desafio imposto pelo Juros por Educação. “Este é um momento marcante para a educação profissional e tecnológica do Brasil, já que nunca houve um volume de investimento tão significativo para a modalidade de ensino na história do país e, por isso, as redes podem ter dificuldades para organizar os recursos disponibilizados pelo Juros por Educação. Assim, criamos o guia para que gestores e equipes técnicas tenham mais bagagem para tomar decisões”, completou.  

O material permite que as redes possam investir em EPT com segurança jurídica, clareza normativa e aprimoramento da capacidade de coordenação entre diferentes atores institucionais e entes federativos. A escala dos recursos mobilizados pelo programa amplia a relevância das escolhas e reforça a necessidade de orientar sua aplicação com base em critérios técnicos consistentes, já que envolve um conjunto de ações interdependentes, como o planejamento da oferta, a adequação da infraestrutura, a definição de arranjos de implementação e tantas outras. 

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Organização – O guia busca contribuir para que os recursos mobilizados se convertam em expansão consistente, alinhada às realidades territoriais, às necessidades dos estudantes e às demandas do mercado de trabalho. Ele está organizado em sete seções que abordam, de forma complementar, os aspectos envolvidos com o programa:  

  • Introdução: contextualiza o programa e explica quais são os seus objetivos; 
  • Regras de Investimentos: detalha o marco normativo que orienta o uso dos recursos, incluindo os tipos de despesas elegíveis e as vedações; 
  • Investimentos Vinculados às Metas de Desempenho: traz orientações para a expansão das matrículas, demonstrando as possibilidades de uso dos recursos, parâmetros operacionais e referências para apoiar a implementação; 
  • Investimentos complementares: indica opções de aplicação que podem contribuir para alcançar as metas; 
  • Boas Práticas Desenvolvidas pelos Estados: oferece experiências concretas do que já é feito em diversas regiões do Brasil; 
  • Registro dos Investimentos no Plano de Ações Articuladas (PAR): apresenta as orientações para realizar essa etapa, incluindo fluxos, campos obrigatórios e cuidados operacionais; 
  • Monitoramento e Prestação de Contas: foca nas responsabilidades institucionais, indicadores e evidências esperadas no acompanhamento da execução dos recursos. 
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Seminário – Nos dias 15 e 16 de abril, o MEC realiza o 2º Seminário Técnico Juros por Educação, a fim de fortalecer o alinhamento entre o programa e as metas do novo PNE, contribuindo para a ampliação da oferta de cursos técnicos e para o desenvolvimento econômico e social dos estados. As atividades do encontro estão disponíveis no canal do MEC no YouTube

Juros por Educação – A iniciativa integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e permite que os estados convertam parte das dívidas com a União em investimentos estratégicos em EPT, com foco na geração de 3 milhões de vagas em cursos técnicos no Brasil. Assim, o programa cria condições para uma distribuição mais equitativa dos investimentos e para o fortalecimento da capacidade de resposta dos estados diante dos desafios de expansão da oferta.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa do lançamento da Rádio IFRN

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) participou do lançamento da Rádio IFRN (frequência FM 95,3), vinculada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nova emissora pública iniciou oficialmente suas transmissões na última sexta-feira (12), em solenidade realizada no Centro de Tecnologia e Cultura (CTC) Luzia Vieira de França, em Natal (RN). 

A Rádio IFRN nasce com a missão de fortalecer a comunicação pública e ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, culturais, científicos e de cidadania. A iniciativa resulta de uma parceria entre o MEC, o instituto e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, a iniciativa fortalece a identidade territorial e amplia a circulação de conteúdos educativos nacionais. “Agora, o Rio Grande do Norte faz parte de um seleto grupo de rádios educativas que poderá reproduzir conteúdo também nacionalmente. Então, existe a relação territorial, de estar demonstrando a função desses projetos de ensino, pesquisa e extensão que acontecem no IFRN, mas também conteudista nacional. Eu acho que esse é o ponto central, levar boa informação, como tem de ser”, disse. 

Expansão da comunicação pública – A implantação da rádio integra o projeto de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Em dezembro de 2023, o IFRN e outros 15 institutos federais firmaram acordo de cooperação com a EBC para a criação de 49 novas emissoras FM educativas, em diferentes regiões do país. 

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Durante a cerimônia de inauguração, o reitor do IFRN, o professor José Arnóbio, destacou a importância da emissora para aproximar ainda mais a instituição da sociedade. 

“Com a chegada da rádio, vamos nos aproximar cada vez mais da sociedade. É um canal direto com tudo o que é feito no ensino, na pesquisa e na extensão. O que é desenvolvido nos 22 campi do IFRN e nos três novos campi que estão chegando. Será um espaço com programação nacional e local, de modo a valorizar a cultura regional”, afirmou. 

A gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio da EBC, Luciana Moreno, ressaltou o papel da emissora na divulgação do conhecimento produzido pelo Instituto. 

Programação voltada à educação, cultura e cidadania – A Rádio IFRN FM contará com produção local e também retransmitirá conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas integrantes do sistema de comunicação da EBC. A programação reunirá conteúdos educativos, culturais, científicos e institucionais, além de abrir espaço para temas relacionados à cidadania e ao desenvolvimento regional. 

A expectativa é que o sinal alcance mais de 1,4 milhão de habitantes em 28 municípios potiguares, cobrindo uma área com raio aproximado de 80 quilômetros a partir da capital. 

Formação e oportunidades para estudantes – A coordenadora da emissora, a professora Edivânia Duarte, destacou que a rádio representa uma importante conquista para o estado. 

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A nova emissora também abre oportunidades para a formação prática de estudantes. Integrante da equipe da Rádio IFRN, o estudante Erick Santana, do curso técnico em Multimídia do Campus Natal-Centro Histórico, comemorou a participação no projeto. 

“Despertei o interesse pelo rádio graças à professora Edivânia, quando fui bolsista no projeto Rádio Roca. Foi uma experiência muito prazerosa, e agora estou ainda mais feliz por participar da inauguração e integrar a equipe da Rádio IFRN. Me sinto muito confiante para começar essa nova etapa da minha carreira”, relatou. 
Investimento e alcance regional – Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, foram investidos R$ 1,2 milhão pelo Ministério da Educação, por meio da Setec. A EBC ofereceu apoio técnico ao projeto, incluindo estudos de engenharia e articulação junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com a nova emissora, o IFRN amplia sua presença junto à sociedade potiguar, fortalecendo a divulgação das ações de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo para a democratização do acesso à informação de interesse público. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do IFRN e da EBC 

Fonte: Ministério da Educação

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