Educação

MEC marca presença em Encontro Nacional de Grêmios

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Representantes do Ministério da Educação (MEC) estarão no 5º Encontro Nacional de Grêmios, promovido pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O evento tem início nesta quinta-feira, 4 de dezembro, e segue até domingo (7). 

Durante o evento, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC apresentará uma nova política pública — o Participa Jovem, que visa fomentar e fortalecer os grêmios estudantis, de forma a promover o protagonismo juvenil e a participação democrática nas escolas. Com isso, o programa busca ampliar a participação política e social dos estudantes, garantir equidade educacional e promover práticas que valorizem a diversidade. 

O programa será implementado por meio de ações articuladas com os estados, municípios e escolas, de modo a envolver a formação, a mobilização e o apoio a projetos inovadores. A atuação será organizada em três eixos — coordenação federativa, por meio da articulação entre o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Ubes; formação, que visa à capacitação de secretarias, gestores, professores e representantes estudantis; e mobilização e conexão, com a criação da Rede de Grêmios e de uma plataforma nacional para comunicação, repositório e interação entre os estudantes. 

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Mais ações – O estande do MEC no evento oferecerá atendimento individual aos beneficiários do Pé-de-Meia. Também serão realizadas duas rodas de conversa com as lideranças estudantis para apresentar as regras e as novidades do programa — como a página de consulta para estudantes e a opção de investimentos — e orientar a produção de materiais de comunicação pelas organizações sobre o Pé-de-Meia. 

Além disso, as principais políticas públicas da pasta terão destaque no estande, que trará uma roleta de brindes, com perguntas sobre algumas políticas: a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP); o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF); o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); os 100+ novos Institutos Federais (IFs); o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (ProUni); e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

Completam as iniciativas apresentadas no evento o Compromisso Nacional Toda Matemática; o Programa Escola das Adolescências; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); e o programa Na Ponta do Lápis

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Evento – O 5º Encontro Nacional de Grêmios (ENG) terá como eixos centrais a defesa da educação pública, o fortalecimento da participação política da juventude e a valorização da diversidade estudantil. O evento é gratuito e aberto ao público. Ao longo de quatro dias, estudantes do ensino médio, técnico e pré-vestibular participarão de debates, rodas de conversa, atividades culturais e esportivas. 

O evento reunirá cerca de 5 mil estudantes de todo o país, com delegações dos 27 estados e do Distrito Federal, de modo a fortalecer a organização e a participação estudantil por meio dos grêmios estudantis e celebrar o marco histórico dos 40 anos da Lei do Grêmio Livre (Lei nº 7.398/1985). 

Confira a programação completa 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Fies 2026: prazo de complementação termina nesta terça (4)

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Os estudantes pré-selecionados na chamada regular do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2026, têm até esta terça-feira, 4 de agosto, para complementar as informações da inscrição, por meio do Fies Seleção 

Nesta etapa, os estudantes devem apresentar documentos de identificação, como RG e CPF; comprovante de residência, como conta de luz ou guias do IPTU; nível de escolaridade, como diploma, certificado ou documento de conclusão do ensino médio; e renda – neste último, a forma mais simples de comprovação é por meio do envio da declaração mais recente do imposto de renda. 

Após complementar as informações solicitadas, os estudantes deverão validar a documentação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de educação superior para a qual foi pré-selecionado e, depois, dirigir-se a uma agência bancária, observando os prazos de cada etapa até a assinatura do contrato de financiamento. 

É importante que o estudante confirme com a CPSA da instituição quanto à necessidade de apresentação de eventuais documentos complementares que venham a ser exigidos para a análise e validação das informações. O prazo para a validação é de cinco dias úteis, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da complementação da inscrição na página do Fies.  

Realizada esta etapa, os pré-selecionados deverão comparecer em um agente financeiro em até dez dias úteis, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação exigida e especificada nos normativos vigentes para fins de contratação. Nessa etapa, além da documentação de identificação do pré-selecionado e do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), emitido pela CPSA, será preciso apresentar documentos de um fiador, nos casos em que houver essa exigência. 

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A apresentação de informações ou documentos falsos implica na reprovação do candidato no processo seletivo do Fies. Quando a apresentação falsa é descoberta posteriormente à formalização do contrato de financiamento, ele é encerrado, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Para mais informações, basta acessar o Portal Acesso Único ao Ensino Superior. 

Lista de espera – Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada regular do Fies são automaticamente incluídos na lista de espera, cujas convocações ocorrerão de 7 de agosto a 24 de setembro. Durante esse período, todos os participantes da lista de espera, devem, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção na página do Fies, atentando para não perder os prazos das etapas seguintes, a começar pela complementação das informações da inscrição para os pré-selecionados em lista de espera, que deve ser realizada em até três dias após a data da convocação. 

Números – Nesta edição, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1.274 instituições privadas de educação superior para ingresso em 28.741 cursos e turnos. O processo seletivo registrou 127.175 inscritos, que realizaram 315.431 inscrições, já que cada candidato pode escolher até três opções de curso. 

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Fies Social e cotas– O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e com inscrição ativa no CadÚnico. Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. Tanto no Fies como no Fies Social há reserva de vagas para cotistas com os seguintes perfis: autodeclarados pretos e pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. 

Os estudantes pré-selecionados para as vagas do Fies Social estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à CPSA, mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a Comissão identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. 

Os pré-selecionados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, no Fies Social ou no Fies, deverão comprovar a sua condição por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)   

Fonte: Ministério da Educação

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