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MTE inicia ação fiscal após morte de trabalhador em montagem de show no Rio de Janeiro

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), iniciou ação fiscal para apurar o acidente ocorrido durante a montagem da estrutura do show da cantora Shakira, no Rio de Janeiro, que resultou na morte do trabalhador Gabriel de Jesus Firmino. A medida incluiu a emissão imediata de ordem de serviço para investigação das circunstâncias do caso.

De acordo com a chefia da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho no Rio de Janeiro, a investigação teve início na manhã do dia 27 de abril, logo após o acidente. A apuração envolve inspeção no local, análise de documentos e processos das empresas envolvidas, além da realização de entrevistas e de outros procedimentos necessários para a completa compreensão das circunstâncias do ocorrido.

A Auditoria Fiscal do Trabalho investiga não apenas os fatores imediatos do acidente, mas também fatores subjacentes e latentes que possam ter contribuído para a ocorrência. Isso inclui condições que não se manifestam de forma evidente no momento do evento, mas que influenciam sua ocorrência, como falhas no planejamento, comunicação inadequada, deficiência na supervisão ou treinamento insuficiente. Esses elementos, geralmente relacionados à organização do trabalho, são essenciais para uma análise adequada do acidente.

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No decorrer da ação fiscal, serão adotadas as medidas cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração, caso sejam constatadas irregularidades.

Até o momento, não foram identificadas outras situações de grave e iminente risco no local. O elevador envolvido no acidente encontrava-se em processo de remoção.

O MTE destaca que a montagem de grandes eventos envolve dinâmicas complexas, como a atuação simultânea de múltiplas empresas e a constante alteração das condições de trabalho, o que exige planejamento e controle rigorosos dos riscos ocupacionais. A ação fiscal segue em andamento.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

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O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, marcou o início de uma nova frente de inclusão energética na Amazônia. Na data simbólica, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a mais uma etapa da implementação da 1ª Tranche Especial Indígena do Programa Luz para Todos (LPT), voltada ao atendimento das aldeias Mapuera, em áreas remotas do Pará. A ação representa um avanço estratégico da política de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas isolados e busca beneficiar 2.910 unidades consumidoras.  

Com investimento avaliado em R$ 129,3 milhões, reforça o compromisso da Pasta em levar energia limpa, dignidade e desenvolvimento social a comunidades onde barreiras geográficas ainda dificultam o acesso a serviços essenciais. O projeto integra a agenda de inclusão energética na Amazônia Legal e fortalece a redução das desigualdades regionais por meio de soluções adaptadas à realidade local.

“A ampliação de acesso à energia elétrica nessas comunidades é uma importante marca na promoção de cidadania, educação, saúde e comunicação, além de criar condições para que o desenvolvimento chegue respeitando a cultura e o modo de vida dos povos indígenas. Essa é uma ação que une justiça social, sustentabilidade e presença efetiva do poder público nas regiões onde ele se faz mais necessário”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Luz para Todos: respeito a tradição e novas oportunidades

A operacionalização será feita por meio da instalação de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFIs), tecnologia destinada a localidades isoladas e de difícil acesso que utilizam exclusivamente o uso de fontes renováveis para geração de energia. A solução garante atendimento contínuo sem necessidade de expansão convencional da rede, sendo adequada para áreas da floresta amazônica onde a logística impõe desafios técnicos consideráveis.

O início das atividades ganhou ainda mais significado com a recepção das equipes técnicas pela liderança das aldeias Mapuera, no Dia dos Povos Indígenas. O encontro simbolizou a convergência entre inovação tecnológica e respeito às especificidades culturais, consolidando uma ação construída para levar infraestrutura básica sem romper com a dinâmica tradicional das comunidades.

Criado em 2003, o Programa Luz para Todos já transformou a realidade de milhares de famílias paraenses. Somente no estado, foram beneficiadas mais de 592 mil famílias desde o início do programa. A intensificação em áreas remotas permitiu o atendimento de mais de 69 mil famílias em localidades antes excluídas do sistema convencional.

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Os investimentos acumulados no Pará somam R$ 6,98 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões foram destinados exclusivamente a soluções para regiões isoladas. Agora, com a execução da 1ª Tranche Especial Indígena, o MME consolida mais um passo na construção de um modelo energético socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e alinhado às necessidades dos povos da Amazônia.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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