Política Nacional

Senado aprova seis sessões especiais de homenagem

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) diversos requerimentos para realização de sessões especiais. As sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. São elas:

  • Homenagem ao Dia Nacional da Limpeza, aos 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla) e aos profissionais de limpeza que trabalham no Senado — RQS 277/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros.
  • Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) — RQS 253/2026, do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e outros.
  • Comemoração do Dia Nacional da Agricultura Irrigada — RQS 321/2026, de Eduardo Gomes e outros.
  • Homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ) — RQS 307/2026, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e outros.
  • Comemoração dos 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) — RQS 317/2026, de Marcos Pontes e outros.
  • Celebração da realização da 19ª Marcha pela Vida — RQS 156/2026, de Damares Alves e outros.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um dia histórico para o Brasil. “Se eu, enquanto presidente, não tivesse votado nenhuma matéria importante, me daria por satisfeito com a votação desta emenda constitucional”, disse.

Aprovada nesta terça-feira (28) no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto segue para o Senado.

Motta destacou que a Câmara, independente de questão partidária, demonstrou compromisso com o Sistema Único da Assistência Social. “Só as pessoas que mais precisam podem dimensionar o que este aumento do investimento na assistência irá representar no cuidado, na atenção às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, que necessitam da mão do Estado para amparar quando mais precisam”, declarou.

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Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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