Educação

MEC participa de lançamento de relatório sobre migrações

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, do lançamento do 12º Relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) 2025 – “A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e Perspectivas sobre o Fórum Global de Refugiados e o Fórum de Revisão da Migração” –, realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O OBMigra é um projeto interinstitucional de coleta e de divulgação de dados de migrações internacionais no Brasil e faz parte do contexto da recém-lançada Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). 

O evento ocorre no marco da comemoração dos 75 anos da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e reforça o entendimento de que a migração e a mobilidade humana são direitos que também beneficiam as comunidades de acolhimento. Atualmente, há mais de dois milhões de imigrantes no território nacional, distribuídos em todas as unidades da federação. 

O MEC atua de forma ativa na temática, por meio de sua Assessoria Internacional, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), promovendo a integração e a interiorização de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas por meio da educação, com ações voltadas especialmente às regiões de fronteira. Por exemplo, o MEC participa de ações como Operação Acolhida para recepcionar os imigrantes venezuelanos na fronteira do Brasil com a Venezuela e por meio da oferta de conteúdos digitais específicos voltados a essa população na plataforma MEC RED. 

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Na mesa de abertura do evento, o secretário-executivo adjunto do MEC, Ângelo Vinicius Roda, destacou que a pasta atua ativamente apoiando as redes de ensino e as escolas que acolhem crianças e adolescentes em situação de mobilidade, em um esforço coordenado com estados e municípios, envolvendo apoio técnico, repasse de recursos e garantia de acesso e permanência no sistema educacional. Soma-se a isso a oferta de formação profissional, especialmente no âmbito dos institutos federais, contribuindo para a redução de vulnerabilidades e para a inclusão social dessa população. 

Também compuseram a mesa, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de reunião da Rede UniFronteiras

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O Ministério da Educação participou, de 11 a 13 de maio, da 4ª Reunião da Rede UniFronteiras, realizada na Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu reitores de universidades federais, representantes de institutos federais e instituições de ensino superior situadas em regiões de fronteira, fortalecendo o diálogo sobre políticas públicas voltadas à integração educacional nessas regiões. 

A Rede UniFronteiras, lançada em 2024, reúne instituições de educação superior localizadas em regiões de fronteira do Brasil e busca fortalecer ações conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e mobilidade acadêmica, consolidando as fronteiras como espaços de produção de conhecimento e cidadania. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Diana Araujo Pereira. 

Durante a agenda, o MEC apresentou avanços construídos em articulação com a Rede para aprimorar as condições de mobilidade e cooperação entre países. Foram debatidos temas como interlocuções institucionais voltadas à melhoria da logística e do trânsito entre cidades gêmeas na faixa de fronteira. 

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Como parte da programação institucional, também foi realizada uma cerimônia na linha internacional entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, promovida pelo Parlamento Internacional Municipal (Parlim), organismo de integração entre a Câmara Municipal de Ponta Porã e a Junta Municipal paraguaia. 

O ato simbólico ocorreu no Marco das Bandeiras e reuniu autoridades brasileiras e paraguaias, representantes do poder público, parlamentares municipais, reitores e integrantes da Rede UniFronteiras. A cerimônia reforçou o papel das universidades como agentes de integração entre os povos latino-americanos. Com o lema “Fronteiras não nos separam. Elas nos conectam”, a agenda consolidou a educação superior pública como eixo estratégico para isso, ampliando a cooperação entre instituições brasileiras e paraguaias e fortalecendo iniciativas direcionadas à cidadania, à inovação e ao desenvolvimento compartilhado. 

Na ocasião, a presidente da Rede UniFronteiras e reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Diana Araujo Pereira, recebeu o título de cidadã honorária de Ponta Porã em reconhecimento à atuação em defesa da integração universitária e do fortalecimento de políticas educacionais sobre o tema. 

“A atuação da Rede reafirma o papel estratégico das instituições federais de educação superior para o desenvolvimento regional, a integração sul-americana e a construção de uma educação intercultural e inovadora nas fronteiras do Brasil”, destacou. 

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A Rede UniFronteiras também foi homenageada pelo Parlim por sua contribuição para o desenvolvimento regional, o fortalecimento da cooperação acadêmica e a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados por suas populações. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI/GM) 

Fonte: Ministério da Educação

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