Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Alto Taquari homologa inscrições de advogados dativos

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A Comarca de Alto Taquari tornou pública a lista de advogados aptos a atuar como defensores dativos, após a conclusão do processo de inscrição e análise documental. A medida amplia o atendimento jurídico à população que não tem condições de contratar um advogado.

O resultado foi divulgado por meio do Edital n. 6/2026, assinado pelo juiz de direito e diretor do foro, Luís Otávio Tonello dos Santos. O documento confirma a homologação das inscrições dos profissionais que atenderam a todos os requisitos previstos no edital anterior, destinado à formação de cadastro de advogados dativos na comarca.

Ao todo, mais de uma centena de advogados teve a inscrição deferida, estando habilitada para atuação conforme as áreas de interesse indicadas no momento do cadastro (listas A, B, C, D e E). A relação completa dos profissionais consta no edital, com identificação e número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O edital também informa que três inscrições foram indeferidas por descumprimento de exigências documentais. Entre os motivos estão a ausência de documentos obrigatórios e o envio de ficha sem assinatura digital. Os candidatos que tiveram a inscrição negada poderão apresentar recurso dentro do prazo estabelecido no edital de abertura.

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Com a homologação, os profissionais passam a integrar o cadastro de advogados dativos da comarca, podendo ser nomeados para atuar em casos em que o cidadão necessita de assistência jurídica gratuita e não há defensor público disponível.

A lista completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 29 de abril, nas páginas 29 e 52.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Aripuanã abre seleção para processo seletivo de Psicologia

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A Comarca de Aripuanã abriu processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail entre os dias 4 e 22 de maio de 2026. Acesse o Edital N. 08/2026/DF com todas as informações.

O edital prevê a formação de cadastro de reserva, com possibilidade de convocação conforme a demanda da unidade judiciária.

Podem participar profissionais com formação superior em Psicologia, registro no respectivo conselho de classe e que atendam aos demais requisitos estabelecidos no edital, como idade mínima de 21 anos, ausência de antecedentes criminais e regularidade profissional.

A seleção será realizada por meio de análise documental, considerando critérios como experiência profissional, tempo de serviço público e formação acadêmica. A pontuação máxima é de 10 pontos, com classificação conforme desempenho dos candidatos.

Os interessados devem encaminhar a documentação exigida em formato PDF para o e-mail [email protected]. Não será cobrada taxa de inscrição e será aceita apenas uma inscrição por candidato.

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O credenciamento terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Como participar

Para se inscrever, o candidato deve preencher os formulários disponíveis no edital e enviar toda a documentação exigida dentro do prazo. É de responsabilidade do participante acompanhar as publicações e comunicados oficiais no Diário da Justiça Eletrônico.

Prazo e etapas

Após o período de inscrições, haverá análise dos documentos e divulgação dos candidatos habilitados. O resultado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, com possibilidade de recurso no prazo de dois dias após a publicação final.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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