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Aniversário de municípios suspendeu expediente forense em comarcas de Mato Grosso

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O expediente forense foi suspenso no dia 13 de maio nas comarcas de Água Boa e Porto Esperidião em razão das comemorações de emancipação política dos municípios de Cocalinho e Porto Esperidião. As medidas foram oficializadas por meio das Portarias nº 036/2026 e nº 23/2026.

Na Comarca de Água Boa, a suspensão ocorreu no Foro Extrajudicial do município de Cocalinho, conforme determinação assinada pelo juiz diretor do foro, Caio Almeida Neves Martins. A medida levou em consideração a Lei Municipal nº 1.022/2023, que institui a data comemorativa da emancipação política do município.

Mesmo com a suspensão do expediente, o atendimento do Registro Civil de Pessoas Naturais foi mantido em sistema de plantão para garantir os serviços essenciais à população.

Já na Comarca de Porto Esperidião, a suspensão do expediente forense foi estabelecida pelo juiz diretor do foro, Marcos André da Silva, com base na Lei Estadual nº 5.012/1986 e no Decreto Municipal nº 01/2026, que reconhecem o feriado municipal em comemoração à emancipação política da cidade.

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A portaria também determinou a suspensão dos prazos processuais com vencimento em 13 de maio, que foram prorrogados para o próximo dia útil.

As publicações estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última terça-feira (12 de maio), nas páginas 15 e 18.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juizados Especiais recebem nova etapa da campanha de doação de sangue nesta quinta e sexta

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O Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, recebe nos dias 14 e 15 de maio (quinta e sexta-feira), mais uma etapa da campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas”. A coleta de sangue será realizada das 13h às 17h, no prédio que fica próximo ao Fórum da Capital.
A mobilização é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro. A ação convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as), credenciados(as) e visitantes a participarem da campanha de doação de sangue.
Na tarde de terça-feira (13), a diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, percorreu os setores do Complexo dos Juizados Especiais em uma blitz de mobilização para reforçar o convite ao público interno e externo da unidade.
Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos e repassadas orientações sobre a importância da doação para reforçar os estoques do MT Hemocentro.
Para doar sangue é necessário apresentar documento oficial com foto. Quem não puder participar nas datas da coleta pode procurar diretamente uma unidade do MT Hemocentro no Estado.
A campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas” segue até o fim de maio com ações em unidades do
Poder Judiciário de Mato Grosso e nas unidades do MT Hemocentro.
O convite para participar da ação também foi feito pela equipe da Rádio TJ e o áudio encaminhado pelos grupos de Whatsapp. Ouça aqui

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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