Mato Grosso
Condutor flagrado cometendo crime ambiental danifica maquinário para impedir remoção
Após ser flagrado exercendo extração ilegal de minério em área de preservação permanente, na região de Apiacás, um homem danificou a retroescavadeira que conduzia com o objetivo de impedir sua retirada por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Consta no auto de infração que, ao verificar a aproximação dos servidores, o condutor inutilizou o próprio equipamento e depois fugiu do local. Ele ainda não foi localizado.
A ação criminosa do motorista inviabilizou a aplicação da possibilidade de remoção prevista no Memorando de Entendimento assinado pelo Governo de Mato Grosso, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 13 de abril, em Cuiabá.
Conforme o Memorando de Entendimento e a Instrução Normativa nº 02/2026, o maquinário, os equipamentos e demais instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais serão apreendidos por fiscais da Sema e destinados às prefeituras dos municípios onde estão as ocorrências, para que sejam usados em melhorias para a população. A inutilização e a destruição são tratadas como medidas excepcionais, após terem sido esgotadas todas as alternativas de remoção ou transporte.
“Foi uma situação atípica e criminosa. Um caminhão prancha estava no município de Apiacás para remover a retroescavadeira e destiná-la à prefeitura, mas os fiscais não conseguiram movimentar o maquinário, o que resultou em sua inutilização”, informou o superintendente de Fiscalização Ambiental da Sema, coronel Bruno Saturnino.
De acordo com o auto de infração, expedido na quarta-feira (13.5), no momento da fiscalização, dois homens, que também estavam no local, foram encaminhados para a delegacia. Ambos disseram aos policiais que foram contratados para realizar serviços na região.
A Sema identificou o proprietário da área e aplicou multa de R$ 100 mil. No local, também foi encontrada uma motocicleta, que foi removida para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Fonte: Governo MT – MT
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