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MMA e MME publicam portaria para ampliar uso de resíduos na produção de biocombustíveis

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério de Minas e Energia (MME) publicaram, na última terça-feira (13/5), a Portaria Interministerial nº 3/2026, que estabelece proporção mínima de utilização de óleos e gorduras residuais (OGR) na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde.  

A portaria integra a implementação da Lei do Combustível do Futuro, ao contribuir para a inclusão de combustíveis cada vez mais sustentáveis e com menor intensidade de carbono na matriz energética brasileira. O aproveitamento de resíduos como matéria-prima contribui para reduzir a pegada de carbono dos biocombustíveis brasileiros, fortalecer a economia circular e ampliar os ganhos ambientais associados à transição energética. 

Além dos benefícios energéticos e climáticos, a medida favorece a destinação ambientalmente adequada do óleo de cozinha, reduzindo o descarte irregular em redes de esgoto e corpos hídricos, prática que gera impactos ambientais relevantes e eleva custos de saneamento urbano. 

A medida foi concluída após o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), consulta pública e ampla participação social, com contribuições de representantes do setor produtivo, entidades ambientais, agentes da cadeia de reciclagem e demais interessados, conforme determina a Resolução CNPE nº 13/2024. 

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Determinações 

A normativa institui meta mínima de 1% de utilização de óleos e gorduras residuais (OGR) em relação ao total de matérias-primas renováveis, utilizadas pelos produtores de biocombustíveis. O percentual terá caráter voluntário em 2026 e 2027 e passará a ser obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028.  

A medida busca ampliar o reaproveitamento do óleo de cozinha usado, estimular investimentos em coleta, rastreabilidade e pré-tratamento, além de fortalecer a produção sustentável de biodiesel, SAF e diesel verde no país. 

A resolução também reconhece o papel estratégico das cooperativas e associações de catadoras e catadores na estruturação da cadeia de fornecimento de OGR, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos.  

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela regulamentação dos mecanismos de monitoramento e fiscalização do cumprimento da meta.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Bolsas globais operam sob pressão enquanto Ibovespa tenta recuperação; petróleo, dólar e Fed dominam o mercado

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Os mercados financeiros iniciam esta terça-feira (7) em clima de cautela. As bolsas asiáticas encerraram o pregão majoritariamente em queda, enquanto os mercados europeus apresentam desempenho misto e os índices futuros de Wall Street oscilam sem direção única, refletindo a combinação entre incertezas geopolíticas, expectativa pela política monetária do Federal Reserve (Fed) e a movimentação dos preços do petróleo.

No Brasil, o Ibovespa Futuro abriu em alta, buscando recuperar parte das perdas registradas na sessão anterior, quando o principal índice da B3 recuou 0,93%. O mercado também acompanha a valorização do dólar, os indicadores econômicos domésticos e os desdobramentos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.

Bolsas da Ásia encerram sessão em queda

O pregão asiático foi marcado por aversão ao risco. Na China, o índice CSI 300 recuou 1,03%, enquanto o Shanghai Composite (SSEC) caiu 1,26%, pressionados principalmente pelo desempenho das empresas do setor imobiliário e pela cautela dos investidores antes da divulgação de novos sinais sobre a política monetária norte-americana.

No Japão, o Nikkei 225 fechou com queda de 2,12%. A Coreia do Sul registrou uma das maiores perdas do dia, com o Kospi recuando 4,91%, enquanto o Hang Seng, de Hong Kong, encerrou em baixa de 0,51%.

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Europa e Wall Street acompanham petróleo e cenário geopolítico

Na Europa, os principais índices operam próximos da estabilidade, enquanto investidores monitoram os desdobramentos das tensões no Oriente Médio e a evolução das negociações envolvendo Estados Unidos e Irã.

Nos Estados Unidos, os contratos futuros apresentam comportamento misto, com investidores atentos ao início da temporada de balanços corporativos, aos próximos indicadores econômicos e às perspectivas para os juros americanos. A alta recente das ações de tecnologia continua sustentando parte do mercado norte-americano, embora o ambiente permaneça de elevada volatilidade.

Ibovespa tenta recuperação após queda

No mercado brasileiro, o Ibovespa Futuro iniciou o pregão aos 175.510 pontos, sinalizando recuperação após a realização de lucros observada na sessão anterior.

O dólar comercial opera ao redor de R$ 5,13, enquanto investidores acompanham indicadores domésticos, como a queda do IGP-DI, além das repercussões das medidas comerciais dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Empresas da B3 movimentam o mercado

Entre os principais destaques corporativos desta terça-feira estão:

  • Raízen (RAIZ4) figura entre os destaques positivos do setor de energia.
  • Petrobras (PETR3 e PETR4) acompanha a recuperação do petróleo Brent, negociado próximo de US$ 72 por barril, fator que influencia diretamente o desempenho das ações da companhia.
  • Vale (VALE3) segue monitorando o comportamento do minério de ferro no mercado internacional, além das repercussões da mudança na presidência do Conselho de Administração da empresa.
  • Engie Brasil (EGIE3) protocolou pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para emissão de R$ 700 milhões em debêntures.
  • Gafisa (GFSA3) voltou ao radar após a Redwood Administração de Recursos elevar sua participação acionária para 26,3%.
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Mercado segue sensível aos próximos indicadores

Os investidores permanecem atentos aos próximos dados econômicos nos Estados Unidos, que poderão influenciar as expectativas para a trajetória dos juros pelo Federal Reserve. Ao mesmo tempo, os preços do petróleo, o comportamento do dólar, o desempenho das commodities e o fluxo de capital estrangeiro continuam sendo os principais vetores para os mercados globais e para a Bolsa brasileira ao longo desta semana.

O cenário permanece de elevada volatilidade, exigindo atenção redobrada dos investidores diante das mudanças no ambiente econômico internacional e dos reflexos sobre ativos ligados ao agronegócio, mineração, energia e exportações brasileiras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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