Educação

Divulgado resultado preliminar da Medalha Paulo Freire

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o resultado preliminar da seleção das redes de ensino para a concessão da Medalha Paulo Freire, reconhecimento destinado a experiências voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da educação de jovens e adultos (EJA).

O resultado preliminar contempla as iniciativas selecionadas após análise dos critérios de elegibilidade, avaliação, pontuação e distribuição regional previstos no edital. As secretarias de educação interessadas poderão apresentar recurso dentro do prazo de até dez dias após a divulgação do resultado preliminar, conforme os procedimentos definidos no edital. O recurso deverá ser enviado via ofício, assinado pelo responsável pela secretaria de educação. Após a assinatura, o recurso deverá ser anexado em formato PDF e enviado por e-mail para .

Além da concessão da medalha, o MEC prevê apoio financeiro de R$ 200 mil para as 20 redes de ensino cujas propostas forem reconhecidas como de destaque nacional, com recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas (PAR). Cada secretaria de educação pôde inscrever apenas uma iniciativa. Foram aceitas experiências de EJA realizadas em espaços escolares, bem como iniciativas desenvolvidas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e ações conectadas à educação popular.

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A seleção é conduzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, conforme as condições, os critérios e os procedimentos estabelecidos no Edital nº 6/2025 da Medalha Paulo Freire. A iniciativa está prevista no Decreto nº 12.048/2024, que institui a medalha no âmbito das políticas voltadas à EJA.

Critérios – Puderam concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA, registraram aumento no número de matrículas na modalidade — conforme a comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025 —, alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as posicionou entre as 50% melhores redes (no caso das redes municipais) e obtiveram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ) que as colocou entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e do Distrito Federal).

No dia 13 de março, o MEC divulgou a lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais. 

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Medalha – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC autoriza reforma no Campus Franco da Rocha do IFSP

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o início das obras no Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Ao todo, estão previstos R$ 42,1 milhões em investimentos para a reforma de uma área tombada de 14 mil m² e aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade, que faz parte do plano de expansão dos institutos federais. A assinatura do termo de autorização ocorreu no Complexo Hospitalar do Juquery, no município de Franco da Rocha (SP), com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini. 

A reforma tem investimento previsto de R$ 37,1 milhões e abrange o conjunto de prédios que foram cedidos para uso do IFSP, denominado Área Central, e o Complexo Hospitalar do Juquery. A iniciativa também contará com aporte de R$ 5 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a aquisição de equipamentos e mobiliário. 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou os investimentos e ampliação dos Institutos Federais pelo país.  

“Em 1909, quando foi criado o primeiro Instituto Federal, existiam apenas 140 escolas no país. O estado de São Paulo tinha três. Hoje, o Brasil passa de 140 para 799 Institutos Fede, só nesse governo. Isso é resultado de decisão política e da prioridade dada à educação.” 
Leonardo Barchini, ministro da Educação  

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Até a conclusão da sede definitiva, as atividades do campus serão realizadas em um espaço provisório cedido pela Prefeitura de Franco da Rocha. A estrutura conta com quadra poliesportiva, duas salas de aula com capacidade para 40 estudantes cada, laboratório de informática com instalação prevista para 40 computadores, cozinha, área de convivência, banheiros feminino e masculino, sala da direção e sala dos professores. 

Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes. O MEC destina, por meio do Novo PAC, R$ 370 milhões para a implementação e aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de São Paulo – Jardim Ângela; São Paulo – Cidade Tiradentes; São Paulo – Jaçanã; Osasco; Santos; Diadema; Ribeirão Preto; Sumaré; Franco da Rocha; Cotia; Carapicuíba; São Vicente; Mauá; Guarujá; Serrana; e São Bernardo do Campo.  

O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFSP, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 247,7 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 167 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 80 milhões no âmbito do Novo PAC. Para os valores descentralizados, já estão inclusos os aditivos, no valor de R$ 24,9 milhões. 

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Institutos Federais – Cada instituição é composta por estruturas multicampi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, garantindo a presença da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o território nacional. Além de ofertarem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT), essas unidades promovem o desenvolvimento local e regional, alinhadas às vocações e aos setores produtivos. 

A Rede Federal é composta atualmente por 730 unidades, vinculadas a 39 institutos federais, a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II. 

Resumo | Mais educação para São Paulo 

Flyer | Institutos Federais 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)

Fonte: Ministério da Educação

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