Tribunal de Justiça de MT

Cemulher capacita integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica de Tapurah

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Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra mais de 30 pessoas posando para a foto, no plenário do júri do Fórum de Tapurah. Tratam-se de membros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) promoveu uma capacitação aos mais de 30 integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher da Comarca de Tapurah (que inclui também o município de Itanhangá), realizada no último sábado (23), a convite da juíza diretora do foro, Patrícia Bedin.
Foto horizontal colorida que mostra a juíza Patrícia Bedin, do busto pra cima, posando sorrindo pra foto, em pé, usando toga, no Plenário do Tribunal de Jsutiça. Ela é uma mulher branca, magra, alta, de cabelos lisos e pretos, presos em rabo-de-cavalo, e maquiada.“A gente vê nas pesquisas que Mato Grosso é um dos maiores no número de violência doméstica. Então, a gente tem que tomar alguma atitude para combater essa violência contra a mulher. E a criação das redes e a capacitação dessas pessoas que recebem essas mulheres vítimas é muito importante, uma vez que o pessoal do CREAS, do CRAS, dos postos de saúde, dos hospitais, não sabe como orientar essa mulher vítima. Por isso vem a capacitação, justamente para indicar o caminho, como fazer esse encaminhamento”, afirma a magistrada.
Foto quadrada colorida que mostra a vereadora de Tapurah, Daise Martins, sorrindo. Ela é uma mulher negra, de cabelos escuros, cacheados e soltos, olhos castanhos, usando blusa branca, blazer preto e colar de pérolas. Presidente da Câmara Municipal e chefe da Procuradoria Municipal da Mulher de Tapurah, a vereadora Daise Martins de Souza destaca que os poderes do Município já estão unidos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e que a capacitação promovida pelo Poder Judiciário representa um avanço.
“O Tribunal de Justiça trazer esse conhecimento para nós, nos apoiar e nos direcionar pra lidar com esses casos é um avanço para o nosso município. Já estamos há algum tempo plantando essa semente e poder unir com essa força, que é o Judiciário, é muito valioso para cada uma de nós. A gente sai daqui com uma direção, entendendo o sentido do nosso trabalho pra fortalecer ainda mais aquele público que está na ponta, atendendo essas pessoas e indo diretamente na vítima pra poder direcioná-la e chegar no objetivo final, que é salvar essa vida”, comenta.
Foto horizontal colorida que mostra a vereadora de Tapurah, Daniele Zottis, em pé. Ela é uma mulher branca, magra, de cabelos loiros, longos, lisos e soltos, usando camiseta branca com a estampa de um X vermelho e a frase: Diga não à violência contra as mulheresA vereadora Daniele Zottis pontua que o Município conta com uma rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher atuante, porém, até então carente de qualificação dos membros. “Essa capacitação que o TJ trouxe pra nós está proporcionando um norte, porque nós tínhamos a boa vontade de enfrentar essa violência, mas a gente ainda não sabia quais ferramentas utilizar e quem faz o quê. Essa capacitação trouxe esse conhecimento, trouxe uma luz pro nosso trabalho. E a gente vai conseguir desenvolver ações que sejam efetivas nesse combate à violência”, avalia.
O pastor Riomar, da Igreja Emanuel de Tapurah, aponta que as palestras proferidas pelos assessores técnico-multidisciplinares da Cemulher, Adriany Carvalho e Cristian Oliveira, auxiliarão os membros da Rede a terem sucesso no trabalho desenvolvido. “Vivemos momentos em que nós, como pastores, também precisamos nos engajar nessa causa contra a violência doméstica. Por isso, é muito importante fazermos parte dessa rede que foi formada aqui em Tapurah”.
Foto horizontal colorida que mostra a soldado PM Maria Eduarda, da cintura pra cima, em pé, de braços cruzados. Ela é uma jovem, negra, de olhos escuros, usando farda e boina preta. A soldado PM Maria Eduarda, componente da Patrulha Maria da Penha de Tapurah, disse estar feliz com a capacitação. “É muito importante que o policial militar e também outras redes de apoio se qualifiquem cada vez mais nessa causa tão importante, porque assim podemos levar essas informações para muitas mulheres que, muitas das vezes, desconhecem a Lei 11.340/2006 e demais legislações que entraram em vigor. Então, a mulher conhecendo, tendo informação por meio dessa rede de apoio, eu tenho certeza de que os números de violência podem diminuir cada vez mais”, pontua.
Saiba onde buscar ajuda em caso de violência doméstica:

Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar

Delegacia Especializada de Defesa da Mulher:
(65) 3901-4277
WhatsApp para denúncias- 8408-7983
Plantão 24h de Violência Doméstica e Sexual: (65) 3901-4254
Defensoria Pública de MT:
Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) – (65) 99805-1031 – Cuiabá.
Defensoria Pública da 1° Vara de Violência Doméstica – 99804-2636
Defensoria Pública da 2° Vara de Violência Doméstica – 99630-2157
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Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT

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A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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