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Alexandre Silveira reafirma que o Brasil não abrirá mão da soberania sobre seus minerais estratégicos

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta terça-feira (30/6) que o Brasil não abrirá mão da soberania sobre seus minerais críticos e estratégicos e defendeu que a riqueza mineral do país seja utilizada para impulsionar a industrialização, a inovação tecnológica e a geração de empregos de qualidade. A declaração foi feita durante o CNN Talks “A Nova Era da Mineração”, em São Paulo, evento que reuniu autoridades, setor produtivo e especialistas para discutir o papel da mineração na transição energética e na geopolítica global.

Segundo o ministro, o cenário internacional, marcado pela crescente demanda por minerais críticos utilizados na transição energética, na indústria de alta tecnologia e na inteligência artificial, representa uma oportunidade histórica para que o Brasil deixe de ser apenas fornecedor de matéria-prima e assuma posição estratégica nas cadeias globais de valor, sempre com foco na defesa do interesse nacional.

Ao defender uma política mineral voltada para o desenvolvimento do país, Silveira ressaltou que a soberania sobre os recursos naturais brasileiros deve ser o princípio que orienta esse processo.

“Precisamos defender a soberania sobre o nosso subsolo, sobre as nossas riquezas, para que elas se voltem tanto empresarialmente, como socialmente e ambientalmente, a favor da nação brasileira. E nós defendemos essa soberania”, disse Silveira.

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Na sequência, o ministro reforçou que esse conceito precisa se traduzir em benefícios concretos para a população brasileira.

“As nossas riquezas têm que se voltar à nossa soberania. Não é uma soberania de discurso, é uma soberania efetiva”, completou.

Silveira destacou que o Brasil possui uma das maiores reservas de minerais críticos do mundo, incluindo cerca de 25% das reservas conhecidas de terras raras, insumos estratégicos para a fabricação de veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, semicondutores e sistemas de defesa. Para o ministro, esse patrimônio deve impulsionar a industrialização nacional e ampliar a participação brasileira nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

Como exemplo desse desafio, Alexandre Silveira citou o cobre, considerado um dos principais minerais para a transição energética e para a indústria de novas tecnologias.

“Nós sabemos que temos uma demanda infinita pelo cobre hoje. Tudo que produzimos teria mercado internacional e nacional. E nós sequer temos aqui a industrialização suficiente do cobre para a transição energética no Brasil”, explicou.

Durante sua participação, Alexandre Silveira destacou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estruturou uma nova governança para o setor mineral com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), responsável por coordenar ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da competitividade e da industrialização dos minerais críticos.

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O ministro lembrou que o potencial mineral brasileiro é ainda maior do que o atualmente conhecido, uma vez que grande parte do território nacional ainda não foi completamente estudada do ponto de vista geológico, demonstrando que o país reúne condições de ampliar a sua produção.

“É importante destacar que a maior parte dos países das grandes potências já tem um mapeamento geológico de 100% do seu território e o Brasil tem apenas 30%”, finalizou.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Ministério dos Transportes firma acordos estratégicos para destinar trechos ferroviários no Sul e Sudeste do país

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Nesta terça-feira (30), o ministro dos Transportes, George Santoro, assinou acordos de cooperação técnica que viabilizam a cessão de trechos ferroviários inoperantes nas regiões Sul e Sudeste. A ação marca mais uma etapa do aproveitamento da infraestrutura ferroviária ociosa em benefício da população do Paraná e do Espírito Santo.

“É muito importante para o Governo do Brasil reaproveitar os ativos hoje ociosos. É o início de uma série de chamamentos que vamos realizar para devolver essas áreas à sociedade. Quando não há viabilidade para a operação ferroviária de cargas, faz mais sentido permitir que estados e municípios desenvolvam projetos que atendam às necessidades das pessoas”, detalhou George Santoro.

O compromisso representa o início dos atos preparatórios para destinar aos estados as áreas nas quais não foram identificadas vantagens comerciais para a renovação de concessões voltadas ao escoamento de cargas. O ministro ressaltou que a iniciativa vem sendo realizada com sucesso nas demais unidades federativas.

“É um modelo inovador que já testamos com sucesso em Araraquara (SP) e que agora está sendo ampliado para outros estados. Trabalhamos ainda nos projetos de Aracaju (SE) e Campina Grande (PB), sempre com o objetivo de aproveitar a infraestrutura ferroviária existente para implantar soluções de transporte. Nossa expectativa é deixar um legado de projetos consolidados, aptos a serem levados ao mercado e a contribuir para o fortalecimento da mobilidade nacional”, completou.

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FCA

No território capixaba, são cerca de 260 quilômetros da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, que, de acordo com o governo estadual, podem ser aproveitados para outros fins de interesse público, como turismo, lazer ou projetos de mobilidade urbana.

Ao todo, a iniciativa favorece os moradores de 11 municípios do Espírito Santo: Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul.

“Estamos prontos para assumir esse patrimônio ferroviário e desenvolver um projeto capaz de integrar os municípios, fortalecer o turismo, o esporte, a economia e impulsionar novas vocações ao longo desse corredor. A ferrovia atravessa grande parte do território capixaba e representa uma oportunidade de promover desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida da população e dar uma nova destinação a uma infraestrutura que hoje está subutilizada”, destacou o governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Malha Sul

Já no Sul do país, a medida abre caminho para a destinação de trechos ferroviários que somam entre 50 e 80 quilômetros de extensão, atualmente sob concessão da Rumo, nos municípios paranaenses de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania.

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O prefeito de Piraí do Sul, Henrique de Oliveira, apresentou os planos de utilizar a futura área cedida para novos instrumentos culturais da cidade.
“Estruturamos o projeto de uma galeria de cultura e arte, juntamente com um parque urbano. Para nós, este documento representa a oportunidade de escrever uma nova história para o nosso município”, relatou.

A partir da assinatura dos documentos, serão contratados estudos para definir as diretrizes necessárias para o repasse dos trechos ferroviários.

“Nos últimos três anos, levantamos um diagnóstico de toda a nossa malha ferroviária, que permitiu identificar os ativos sem tanta relevância para o Ministério, mas que são de grande aproveitamento para as prefeituras e para os estados”, finalizou o ministro dos Transportes.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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