Política Nacional

Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas

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Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será a segunda edição da premiação, criada em 2020. A entrega da comenda está marcada para as 10h no Plenário do Senado.

O prêmio foi idealizado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para reconhecer instituições que se destacaram por trabalhos filantrópicos em prol da população. Os agraciados são escolhidos por um conselho formado por 13 senadores e atualmente presidido por Girão.

 Os agraciados de 2026 são:

  • Casa de Vovó Dedé – Organização sem fins lucrativos fundada em 1993 em Fortaleza, com foco em inclusão social por meio da educação, da cultura e da formação profissional. A instituição mantém programas nas áreas de música, audiovisual, gastronomia, tecnologia e assistência social, voltados principalmente a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. São beneficiadas mais de 4 mil pessoas.
  • Obras Sociais do Centro Espírita O Consolador – Instituição filantrópica fundada em 2005 e sediada no Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal, que se dedica à assistência social, educacional e humanitária de famílias em situação de vulnerabilidade. Inspirada nos princípios cristãos e espíritas, seu principal projeto é a Escola Espírita Léon Denis, criada em 2021, que oferece educação gratuita para crianças da comunidade.
  • Fraternidade Católica Toca de Assis – a instituição de Natal desenvolve há 17 anos ações voltadas para pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. Distribui alimentos, roupas e água, além de oferecer serviços de higiene, acolhimento, escuta e encaminhamento para atendimentos médico e jurídico e recuperação de dependentes químicos.
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Chico Xavier

O patrono da comenda é o médium espírita mineiro Francisco Cândido Xavier (1910-2002), conhecido como Chico Xavier. Estima-se que seus mais de 450 livros psicografados tenham vendido mais de 50 milhões de exemplares. O dinheiro arrecadado com a venda dos livros era revertido para obras de caridade. Por meio de seus atendimentos públicos, Chico Xavier tornou-se uma referência nacional em filantropia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/24) para criar plataforma digital de teleatendimento psicológico a estudantes, profissionais da educação e outros integrantes da comunidade escolar.

O serviço digital deverá ser integrado à rede pública de atenção psicossocial e observar as normas do Sistema Único de Saúde (SUS), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do exercício profissional dos psicólogos.

Os critérios para triagem de pacientes serão definidos em regulamento, com base em fatores de vulnerabilidade social e indicadores de violência no ambiente escolar.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei 4574/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS). A relatora fez ajustes de técnica legislativa que não alteram o conteúdo do texto.

Acesso ao atendimento
Segundo Ana Pimentel, a medida contribui para “mitigar desigualdades territoriais e gargalos de oferta de profissionais”.

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Ela afirma ainda que a ferramenta poderá:

  • ampliar o acesso ao atendimento;
  • fortalecer a continuidade do cuidado; e
  • favorecer a articulação entre as áreas da saúde e da educação.

Parcerias
A proposta também autoriza a celebração de parcerias com instituições de ensino superior, entidades da sociedade civil e associações profissionais para ampliar a oferta gratuita de atendimento psicológico.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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