Política Nacional

Plenário vai analisar empréstimo de US$ 50 mi para modernização digital do Piauí

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (7) uma autorização para que o governo do Piauí contrate, com a garantia da União, um empréstimo de US$ 50 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

A autorização está prevista em uma mensagem da Presidência da República: a MSF 29/2026. Os recursos devem ser destinados ao financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, também chamado de Piauí Mais Digital.

Agora o texto segue para votação no Plenário do Senado — junto com um requerimento de urgência. 

O programa

A proposta recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele destacou que o programa prevê a digitalização de processos administrativos, a ampliação da oferta de serviços públicos em plataformas eletrônicas, a integração entre os órgãos estaduais e a adoção de soluções baseadas em governo digital, entre outras medidas.

O senador afirma que o objetivo é substituir procedimentos burocráticos e predominantemente presenciais por fluxos digitais capazes de reduzir custos operacionais, diminuir o tempo de atendimento e aumentar a qualidade dos serviços prestados.

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Ele também ressalta que o programa incentiva o compartilhamento de informações entre instituições públicas (desde que respeitados os princípios da segurança da informação e da proteção de dados pessoais) e o aperfeiçoamento da formulação e do monitoramento de políticas públicas, entre outros.

Dessa forma, argumenta Marcelo Castro, o empréstimo contribuirá para a modernização da gestão pública do estado do Piauí.

O empréstimo

A autorização trata de um empréstimo de US$ 50 milhões (cerca de R$ 258 milhões) a ser concedido pelo BID. Além disso, o governo do Piauí deverá aportar US$ 12,5 milhões (cerca de R$ 64,5 milhões) como contrapartida.

O prazo total do financiamento deve ser de até 294 meses, com carência de até 72 meses e amortização em 222 meses. 

O parecer de Marcelo Castro informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se manifestou favoravelmente à concessão da garantia da União e classificou o estado do Piauí com nota B+ em relação à sua capacidade de pagamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Zenaide Maia defende doação voluntária de sangue

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a ampliação da doação voluntária de sangue e alertou para a redução dos estoques dos hemocentros. Segundo ela, embora a campanha Junho Vermelho tenha terminado, a necessidade de doações permanece constante para atender cirurgias, emergências, tratamentos oncológicos e demais procedimentos hospitalares.

Zenaide afirmou que uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas e destacou que, durante o período de férias escolares, costuma haver diminuição no número de doadores, ao mesmo tempo em que cresce a demanda por transfusões. A senadora também criticou à chamada “PEC do Plasma”, e definiu como uma proposta “desnecessária e representa um retrocesso”. 

— A doação de sangue não é transação, não é negócio, não é mercado, é um ato de fé e de solidariedade da humanidade. É alguém que acorda cedo, vai ao hemocentro mais próximo e diz: “Eu não sei quem vai receber essa doação, mas quero que essa pessoa tenha uma chance de viver” — declarou a senadora.

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A PEC 10/2022 altera a constituição para permitir a comercialização de plasma sanguíneo em bancos de sangue privados. Atualmente, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta aguarda para ser discutida em Plenário.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Augusto Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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