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Confira os editais abertos na área de Economia Popular e Solidária

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Estão abertos quatro editais públicos voltados à Economia Popular e Solidária. Ao todo, três seleções ocorrem por meio do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas (Proninc), e uma é destinada à seleção de bolsistas para o Programa de Formação Paul Singer — Agentes de Economia Popular e Solidária, no âmbito do Projeto Matriz (PROMAT) Trabalho Justo, Digno, Solidário, Saudável e Seguro.

Os editais visam fortalecer empreendimentos coletivos de base comunitária, com foco em setores como economia criativa e saúde mental.

Confira os editais abertos e os períodos de inscrição:

Processo Seletivo Simplificado nº 4/2026 – PROMAT Trabalho Justo, Digno, Solidário, Saudável e Seguro

Objetivo: seleção de 88 bolsistas e formação de cadastro de reserva para o Programa de Formação Paul Singer — Agentes de Economia Popular e Solidária, no âmbito do Projeto Matriz (PROMAT) Trabalho Justo, Digno, Solidário, Saudável e Seguro.

Inscrições: até 19 de julho de 2026.

Edital IFSP/MEC Nº 120/2026 – Seleção de Projetos de Incubadoras Tecnológicas de Economia Solidária

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Objetivo: selecionar dez incubadoras (constituídas ou em fase de formalização) para apoiar e fortalecer empreendimentos coletivos de base comunitária, por meio de incubadoras de economia solidária e núcleos vinculados. Podem participar instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

Inscrições: até 2 de agosto de 2026.

Chamada Pública/Fiocruz – Seleção de propostas de apoio a incubadoras tecnológicas de cooperativas solidárias vinculadas à RAPS

Objetivo: selecionar dez propostas de universidades públicas e institutos federais voltadas ao apoio de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs). A iniciativa visa fortalecer ações de economia solidária articuladas à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), promovendo autonomia, autogestão e oportunidades de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade e usuárias dos serviços de saúde mental do SUS.

Inscrições: até 2 de agosto de 2026.

Edital CNPq/MinC Nº 17/2026 – Apoio ao funcionamento de incubadoras voltadas à Economia Criativa 

Objetivo: apoiar projetos de pesquisa voltados à implantação e ao funcionamento de incubadoras de Economia Criativa. A ação busca fortalecer empreendimentos culturais e criativos por meio de formação, orientação técnica, acompanhamento e apoio à formalização e à sustentabilidade dos negócios. O edital integra ações da Escola de Formação Solano Trindade (EscultAqui) e do Proninc.

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Inscrições: até 10 de agosto de 2026.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

MME abre consulta pública sobre meta de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (5/10), consulta pública para receber contribuições à proposta de meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural para 2027. A consulta ficará disponível por 30 dias e prevê, para 2027, meta de 1% de redução de emissões, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo de gás natural.

Publicada por meio da Portaria MME nº 942/2026, a proposta também apresenta percentuais indicativos para os anos seguintes: 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030. Para 2027, o percentual proposto corresponde a 363,2 milhões de metros cúbicos de biometano no ano, equivalente a aproximadamente 995,2 mil metros cúbicos por dia e a 3.632.492 Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs).

A minuta submetida à participação social também estabelece os valores de intensidade de carbono considerados para o cálculo da meta. Estão previstos 76,85 gCO₂eq/MJ para o gás natural veicular (GNV), 73,52 gCO₂eq/MJ para o gás natural utilizado em combustão estacionária e 9,36 gCO₂eq/MJ para o biometano. Os documentos da consulta estão disponíveis para análise e envio de contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Redução de emissões
A definição da meta está prevista na Lei nº 14.993/2024, que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O mecanismo estabelece metas anuais de redução de emissões de GEE no mercado de gás natural, com cumprimento associado à participação do biometano e ao uso dos CGOBs. Para 2026, a meta estabelecida foi de 0,5%; a proposta submetida à consulta prevê a ampliação para 1% em 2027.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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