Saúde

Próteses dentárias digitais e Rede de Atenção à Saúde Bucal são pactuadas na CIT, em Porto Alegre

Publicado

Nesta terça-feira (14), o Brasil Sorridente foi destaque na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu durante o Congresso do Conasems, em Porto Alegre (RS). A atualização normativa pactuou a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e mudanças no custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que passam a incorporar o fluxo digital e incentivos para a equidade. 

“A pesquisa nacional de Saúde Bucal (SB Brasil) de 2023 trouxe necessidades e particularidades epidemiológicas em relação à saúde bucal no País. Essas mudanças refletem as evidências científicas coletadas junto à população”, pontuou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas. 

Com a incorporação de scanners intraorais, impressoras 3D e softwares, os laboratórios poderão ter um acréscimo de 30% no valor mensal de custeio. Foram criados seis novos códigos de procedimentos específicos para o fluxo digital. Já o adicional de equidade prevê incrementos para o atendimento e a oferta de próteses dentárias a pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais e à população em situação de rua. Anualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 1,2 milhão de próteses dentárias para a população. 

Leia mais:  Ministério da Saúde amplia acesso a cuidados especializados com inclusão da infectologia no programa Agora Tem Especialistas

RASB no SUS

No novo enquadramento, a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), que antes fazia parte apenas da Política Nacional de Saúde Bucal, agora passa a compor formalmente a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. A mudança incorpora o cuidado centrado na pessoa, na família e na comunidade, reforça a promoção da saúde, a vigilância e a redução das desigualdades, além de contribuir com a coordenação do cuidado a partir da atenção primária, com saúde digital e planejamento regional. 

A RASB também vai atuar por áreas temáticas, com ações de saúde bucal voltadas aos públicos: materno-infantil, crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de condições específicas, como câncer de boca, fissuras labiopalatinas, doenças crônicas, atenção odontológica hospitalar, reabilitação protética e bucomaxilofacial. 

As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União, para que gestores de todo o Brasil tenham acesso aos detalhes da atualização. 

Serviços odontológicos na rede pública

Atualmente, há 34,5 mil equipes de Saúde Bucal na atenção primária do SUS, com capacidade para atender cerca de 105 milhões de brasileiros. A rede pública também conta com 3 mil Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1,2 mil Centros de Especialidades Odontológicas, 278 Serviços de Especialidades em Saúde Bucal e 1,1 mil Unidades Odontológicas Móveis. 

Leia mais:  Ministro da Saúde inaugura nova enfermaria no Hospital Federal Cardoso Fontes (RJ) e amplia em 90 as internações mensais

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
publicidade

Saúde

Guias reúnem orientações para uso e gestão de equipamentos nas unidades básicas de saúde

Publicado

Equipamentos como ultrassons portáteis, balanças digitais, desfibriladores externos automáticos (DEA) e aparelhos de raios X portátil ajudam no diagnóstico e acompanhamento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para que esses recursos sejam utilizados de forma segura dois novos guias técnicos reúnem orientações direcionadas tanto aos profissionais que utilizam esses equipamentos quanto aos gestores responsáveis pela organização dos serviços.

As publicações foram organizadas em duas versões complementares. A primeira, o Guia Prático: equipamentos clínicos e gerais – versão profissional é destinada aos profissionais da atenção primária e apresenta instruções detalhadas sobre indicação clínica, formas de utilização, cuidados de conservação e registro das informações no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). A segunda, o Guia Prático : equipamentos clínicos e gerais – versão gestão,  reúne orientações para administradores municipais e coordenadores de unidades de saúde sobre recebimento, instalação, manutenção, cadastro e monitoramento dos equipamentos ao longo de sua vida útil.

A proposta dos materiais é apoiar a organização do trabalho nas equipes e contribuir para que as tecnologias disponíveis nas unidades sejam incorporadas à rotina assistencial. 

Leia mais:  Ministério da Saúde abre chamamento público para apresentação de novas tecnologias de vigilância e controle de vetores de arboviroses

Foram previstos 170 mil equipamentos, organizados em 10 mil combos destinados a 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). A composição dos equipamentos considera informações do Censo Nacional das UBS, realizado em 2024, que mapeou a capacidade instalada, os serviços ofertados e as condições de funcionamento das unidades. 

Orientações para quem está na assistência

O guia voltado aos profissionais reúne recomendações para equipamentos utilizados no cotidiano da APS. Cada capítulo apresenta a finalidade do equipamento, as situações em que seu uso é indicado, orientações para posicionamento do paciente, medidas de segurança, formas corretas de registro no prontuário eletrônico e procedimentos de limpeza e conservação.

Um exemplo é o aparelho de raios X portátil, indicado especialmente para atendimentos domiciliares, instituições de longa permanência e localidades remotas ou de difícil acesso. O documento orienta que sua utilização seja restrita a profissionais habilitados, observando medidas de proteção radiológica e registrando todas as solicitações e exames realizados no prontuário eletrônico.

Gestão vai além da entrega dos equipamentos

A publicação destinada aos gestores dá recomendações para que as equipes verifiquem previamente as condições da infraestrutura física da unidade para recebimento dos equipamentos. Também orienta a definição de responsáveis pelo patrimônio, pela manutenção, pela infraestrutura tecnológica e pelo uso clínico dos aparelhos.

Leia mais:  Ministro da Saúde inaugura nova enfermaria no Hospital Federal Cardoso Fontes (RJ) e amplia em 90 as internações mensais

Outro aspecto abordado é a necessidade de incorporação patrimonial, cadastramento dos equipamentos nos sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, elaboração de protocolos locais de utilização, planejamento da manutenção preventiva e realização de treinamentos periódicos para as equipes. Segundo o guia, essas medidas ajudam a reduzir os períodos de ociosidade dos equipamentos, evitar interrupções nos atendimentos e prolongar a vida útil das tecnologias incorporadas às UBS.

Tenha acesso aos materiais:

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático : equipamentos clínicos e gerais : versão profissional 

Boas práticas na Atenção Primária à Saúde : guia prático de equipamentos clínicos e gerais na Atenção Primária à Saúde : versão gestão  

Thaís Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana