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“A II CNT reafirma o diálogo social como caminho para construir políticas públicas e fortalecer os direitos dos trabalhadores”, afirma Marcos Perioto

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A programação da II Conferência Nacional do Trabalho avançou na quarta-feira, 4 de março, com uma série de reuniões estratégicas voltadas ao aprofundamento das discussões entre representantes de trabalhadores, empregadores e governo. Os encontros tiveram como objetivo organizar propostas e alinhar posições sobre os principais temas em debate durante a conferência.

Entre os momentos centrais da agenda esteve a reunião individual das bancadas, realizada separadamente por cada segmento. Nesses encontros, trabalhadores, empregadores e representantes do governo discutiram internamente prioridades, avaliaram propostas apresentadas e buscaram construir consensos que irão orientar as deliberações coletivas.

Também ocorreram reuniões simultâneas dos oito Grupos Temáticos (GTs), espaços voltados ao aprofundamento das discussões sobre diferentes aspectos das relações de trabalho. Nos grupos, delegados e especialistas analisaram desafios atuais do mundo do trabalho, compartilharam experiências e elaboraram contribuições que poderão subsidiar a formulação de políticas públicas.

Paralelamente, foram realizadas reuniões específicas entre representantes de empregadores e trabalhadores, organizadas em oito grupos correspondentes aos temas debatidos na conferência. Esses encontros permitiram que cada segmento discutisse as propostas em pauta e consolidasse posicionamentos antes das etapas finais de deliberação.

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Para o secretário de Relações do Trabalho do MTE e coordenador da II CNT, Marcos Perioto, as atividades do dia foram fundamentais para fortalecer o processo de diálogo social promovido pela conferência.

“Essas reuniões são essenciais porque permitem que cada segmento aprofunde o debate, organize suas contribuições e construa consensos. É nesse momento que conseguimos qualificar as propostas que serão levadas para a plenária, fortalecendo o diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo no âmbito da II Conferência Nacional do Trabalho”, destacou.

Perioto também ressaltou o papel político da conferência na construção de uma agenda nacional voltada ao mundo do trabalho.

“A II Conferência Nacional do Trabalho reafirma o diálogo social como um instrumento fundamental para a construção de políticas públicas que respondam aos desafios atuais do país. Quando trabalhadores, empregadores e governo participam juntos desse processo, fortalecemos a democracia, ampliamos a participação social e avançamos na construção de um modelo de desenvolvimento que valorize o trabalho e promova inclusão”, afirmou.

A programação da II Conferência Nacional do Trabalho segue nesta quinta-feira, 5 de março, com a realização da plenária final, quando serão apresentadas e consolidadas as propostas debatidas ao longo da conferência. O encontro reunirá os participantes para a deliberação das diretrizes que irão compor o documento final do evento.

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Saiba mais sobre a  II Conferência Nacional do Trabalho aqui.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (15/9), a Consulta Pública nº 232/2026, para receber contribuições sobre as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa do RenovaBio para o período de 2027 a 2036. A consulta ficará aberta por 45 dias e integra o oitavo ciclo de definição das metas da Política Nacional de Biocombustíveis.

A proposta prevê uma trajetória de descarbonização do setor de combustíveis que poderá alcançar, em 2036, redução de 12,1% da intensidade de carbono na matriz de combustíveis brasileira em relação ao nível registrado em 2018. As metas orientam o mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e reforçam o papel dos biocombustíveis na transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono.

Para subsidiar as contribuições da sociedade, o MME disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), as modelagens utilizadas para a construção das metas, planilhas e memórias de cálculo, a estimativa de emissão de CBIOs para 2027 e a proposta de metas para o decênio. A análise considera fatores como oferta de combustíveis, previsibilidade do mercado de CBIOs, equilíbrio do programa e proteção dos interesses do consumidor.
As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Entenda os ciclos do RenovaBio
As metas nacionais do RenovaBio são estabelecidas para períodos de dez anos e atualizadas em ciclos sucessivos, permitindo incorporar novas projeções sobre o mercado de combustíveis, a oferta de biocombustíveis e a evolução da intensidade de carbono na matriz energética do país.

A partir das metas nacionais, são definidas anualmente metas individuais para os distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis. O cumprimento ocorre por meio da aquisição e aposentadoria de CBIOs, sendo que cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente evitada. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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