Tribunal de Justiça de MT

“A toga é o escudo para vulneráveis”, diz desembargadora ao citar o papel pacificador da Justiça

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Durante a solenidade de posse de 35 juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quarta-feira (21), a desembargadora Maria Erotides prestou um depoimento marcado pela experiência de quem dedica mais de quatro décadas à magistratura e pela defesa do papel do Judiciário como agente de pacificação social. A solenidade foi realizada no Plenário I – Desembargador Wandyr Clait Duarte.

Ao se dirigir aos novos magistrados, ela ressaltou que o momento ultrapassa a dimensão individual e se inscreve na história institucional do Judiciário. “A posse de novos magistrados representa sempre um pacto renovado entre o Poder Judiciário e a sociedade”, afirmou.

Justiça como presença e compromisso

Em um discurso permeado por memória institucional e reflexão humanista, a desembargadora destacou que julgar é mais do que aplicar normas. “O juiz não é um aplicador automático da lei. Ele é, antes de tudo, um pacificador social”, disse, ao lembrar que os processos judiciais nascem de conflitos humanos reais e exigem responsabilidade social.

Segundo ela, decisões tecnicamente corretas não bastam se não estiverem conectadas à realidade. “A sentença, portanto, não pode ser apenas tecnicamente correta. Ela precisa ser socialmente responsável.” Para Maria Erotides, o magistrado que se distancia do contexto social corre o risco de produzir injustiças materiais. “O juiz que desconhece a realidade ao seu redor corre o risco de produzir decisões formalmente perfeitas, mas materialmente injustas”.

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Humanização, escuta e coragem

Ao compartilhar sua trajetória iniciada em 1985, com passagens por comarcas do interior e longa atuação em Várzea Grande, a desembargadora enfatizou o valor da escuta e da sensibilidade.

“O juiz não julga abstrações, mas pessoas. Não decide sobre papéis, mas sobre vidas”, afirmou, destacando que ouvir é uma das virtudes mais raras e necessárias à magistratura.

Ela também reforçou que a independência judicial é condição essencial para a confiança da sociedade. “Sem ela não há juiz, há apenas executor de vontades alheias”, declarou, ao lembrar que coragem não vem da toga, mas da consciência.

Ao encerrar, Maria Erotides deixou uma mensagem de compromisso ético e humano aos empossados. “A toga é acima de tudo o escudo para os vulneráveis”, afirmou, antes de aconselhar: “Sejam humildes. Sejam independentes. Sejam estudiosos. Sejam humanos e tenham fé”.

Foram empossados na manhã desta quarta-feira (21):

  • Marco Antonio Luz de Amorim
  • Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
  • Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
  • Leandro Bozzola Guitarrara
  • Laís Baptista Trindade
  • Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
  • Antonio Dias de Souza Neto
  • Tiago Gonçalves dos Santos
  • Francisco Barbosa Júnior
  • Izabele Balbinotti
  • Nathália de Assis Camargo Franco
  • Thiago Rais de Castro
  • José dos Santos Ramalho Júnior
  • Iôrran Damasceno Oliveira
  • Iron Silva Muniz
  • Ana Flávia Martins François
  • Lais Paranhos Pitas
  • Hugo Fernando Men Lopes
  • Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
  • Pedro Henrique de Deus Moreira
  • Felipe Barthón Lopez
  • Taynã Cristine Silva Araujo
  • Victor Valarini
  • Magno Batista da Silva
  • Danilo Marques Ribeiro Alves
  • Victor Hugo Sousa Santos
  • Raphael Alves Oldemburg
  • Lessandro Réus Barbosa
  • Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
  • Nelson Luiz Pereira Júnior
  • Thaís d’Eça Morais
  • Antonio Bertalia Neto
  • Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
  • Yago da Silva Sebastião
  • Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.
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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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