O segundo dia de programação (30 de outubro) do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, trará a Cuiabá palestrantes de renome que irão abordar temas como advocacia defensiva, estatuto da vítima, sistema de Justiça, organizações criminosas e sistema prisional.

As atividades ocorrerão no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h às 17h. Em razão da grande demanda de interessados em participar do encontro, também foi disponibilizada a opção de participação on-line (confira detalhes no final da matéria).

Às 9h, o primeiro painel, intitulado “Advocacia defensiva da vítima. Qual o caminho?”, terá como palestrante o Prof. Dr. Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB/SP) e, como presidente, o desembargador Hélio Nishiyama (TJMT). O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres (OAB/DF), o defensor público Pedro Paulo Lourival Carriello (DP/RJ) e a promotora de Justiça Fernanda da Silva Soares (MP/PR) serão os debatedores.

Na sequência, às 10h30, o promotor de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger (MP/DFT) fará palestra sobre “Estatuto da Vítima: consequência política ou necessidade jurídica?”. A mesa terá como presidente o desembargador Marcos Machado (TJMT) e como debatedores o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira (MP/MT), o defensor público Maxuel Pereira Dias (DP/MT) e o advogado Matteus Macedo (OAB/DF).

Programação Vespertina

Às 14h, o terceiro painel do dia será “O Sistema de Justiça diante das organizações criminosas. Como agir?”, que terá como palestrante o promotor de Justiça Lincoln Gakiya (MP/SP). A mesa será presidida pelo desembargador Lídio Modesto (TJMT) e composta pelos seguintes debatedores: o juiz de Direito Ulisses Augusto Pascolati Junior (TJSP), o defensor público Paulo Roberto da Silva Marquezini (DP/MT) e a delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino (PJC/MT).

“As organizações criminosas no Sistema Prisional. Quais são as medidas de gestão?” é o tema do último painel do dia 30, a ser apresentado pelo defensor público Bruno Shimizu (DP/SP), com participação do desembargador do TJMT Orlando Perri como presidente de mesa. Os debatedores serão a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente (MP/MT), o advogado Giovane Santin (vice-presidente da OAB/MT) e a advogada Bárbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos (OAB/MT).

Inscrições

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), e conta com apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).

Podem se inscrever magistrados criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

Clique neste link para efetuar sua inscrição para participação presencial.

Participação virtual

Em razão da grande demanda de interessados em participar do encontro, também foi disponibilizada a opção de participação on-line.

A transmissão do evento será feita via Microsoft Teams e o inscrito deverá acessar a sala com a mesma identificação feita na inscrição, pois a participação será liberada apenas aos inscritos.

Para efetuar a inscrição para participação on-line, clique neste link. Ela pode ser realizada até 28 de outubro.

Vale destacar que o prazo para magistrados(as) das comarcas do interior interessados(as) em participar presencialmente se encerrou em 10 de setembro. Já os que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever para participar presencialmente até esta segunda-feira (20 de outubro).

Os participantes terão direito a certificado, desde que cumpram percentual mínimo de 75% de frequência.

Palestra de abertura

“O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual” será o tema da palestra inaugural do VI Encontro e será proferida na noite do dia 29 de outubro, às 20h, pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, no auditório da OAB/MT.

O encontro ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro, em Cuiabá, com a participação de magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

Clique neste link para acessar a programação completa dos três dias de evento.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT