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Economia

Alckmin reforça diálogo e enfatiza apoio a empresas mais dependentes do mercado norte-americano

Publicado

7 de agosto de 2025, 21:59

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, informou nesta quinta-feira (7/8) que o Plano de Contingência do governo federal, em apoio às empresas brasileiras que exportam para os EUA e que foram impactadas pela tarifa adicional de 50%, vai dar atenção especial àquelas com maior dependência do mercado norte-americano para suas vendas.

“O Plano de Contingência é exatamente para poder atender aquelas empresas que foram mais afetadas, que têm uma exportação maior, e, [dentre estas], uma exportação maior para os Estados Unidos”, afirmou Alckmin durante coletiva no começo da noite no MDIC.

“Você tem setores que metade do que produzem é para exportar; e, [dentre estes], tem setores que, do que exporta, mais da metade é para os Estados Unidos. Então foram muito expostos, estão muito expostos”, continuou o vice-presidente, citando alguns exemplos.

“Você pega um setor específico como pescado. A tilápia, o maior consumo é interno, não é exportação; mas se você pegar o atum, a maior parte é para exportação. Então, às vezes dentro de um próprio setor você tem uma diferenciação de quem exporta mais ou menos”.

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Alckmin frisou que o governo continua trabalhando para diminuir a alíquota imposta pelos EUA e para excluir o máximo de produtos tarifaço.

“O diálogo a gente nunca pode desistir. É perseverar, ter resiliência, mostrar que isso é um perde-perde, é uma coisa ruim também para os Estados Unidos, que vai encarecer os produtos americanos, romper cadeias produtivas”, disse. “Então, de um lado, é continuar esse trabalho para a negociação não parar; e, de outro lado, o plano de contingência, porque a vida continua e as empresas têm compromissos a serem cumpridos, garantindo o emprego e a atividade produtiva”.

Conversas

O vice-presidente também fez um breve relato da conversa que teve nesta tarde, na sede do MDIC, com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar.

“Ele veio conversar. Nós dissemos claramente os nossos argumentos, dizendo, olha, de cada dez maiores produtos exportados [dos EUA para o Brasil], oito a alíquota é zero; a tarifa média é 2,7%. Agora, se tem problema não-tarifário, vamos sentar e conversar e resolver”, contou, citando como possível pautas para o diálogo as questões envolvendo data centers, big techs e minerais estratégicos.

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“Nós não criamos o problema, mas nós vamos trabalhar para resolver”, conclui.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

Publicado

28 de julho de 2026, 16:31

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Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025

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Manual de Desgravação Tarifária

O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.

O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.

O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.

Manual de Regras de Origem

O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.

O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.

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O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.

Painel Customizado de Dados

O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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