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Anac 20 anos: duas décadas de avanços que transformaram a aviação brasileira

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O Ministério de Portos e Aeroportos celebra os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil, uma instituição fundamental para o desenvolvimento da aviação brasileira. Desde sua criação, em 2005, a agência tem papel central na organização e no fortalecimento do setor, contribuindo para elevar os padrões de segurança, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.

Ao longo dessas duas décadas, a Anac ajudou a estruturar um ambiente mais moderno e transparente para a aviação no país. A agência regula centenas de aeródromos, certifica aeronaves e profissionais e atua na proteção dos direitos dos passageiros, sempre com foco no interesse público. Também se consolidou como referência na produção e divulgação de dados, que orientam decisões e políticas para o setor.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a trajetória da Anac é um exemplo de como a regulação pode impulsionar o desenvolvimento do país. “Celebrar os 20 anos da Anac é reconhecer o papel fundamental da agência na construção de uma aviação mais segura, moderna e acessível. Ao longo dessas duas décadas, avançamos na ampliação do acesso da população ao transporte aéreo e na atração de investimentos para o setor. Seguiremos trabalhando para que a aviação brasileira continue crescendo, com inovação, sustentabilidade e foco no interesse público”, destacou o ministro.

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Mais acesso para a população
Os avanços da aviação brasileira nos últimos 20 anos refletem esse trabalho. Quando a Anac iniciou suas atividades, o Brasil registrava cerca de 45 milhões de passageiros por ano. Hoje, o setor mais que dobrou de tamanho.

Em 2025, o país alcançou aproximadamente 129,6 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais, um recorde histórico. Esse crescimento mostra que mais brasileiros passaram a ter acesso ao transporte aéreo, com mais rotas, maior oferta de voos e melhor conectividade entre as regiões.

Esse resultado é fruto de um ambiente regulatório mais estável e de políticas que incentivaram investimentos e ampliaram a concorrência no setor.

Regulação mais moderna e eficiente
Ao longo dos anos, a Anac promoveu mudanças importantes que ajudaram a modernizar a aviação brasileira. A simplificação de processos, o fortalecimento dos direitos dos passageiros e a ampliação da transparência são alguns dos avanços que tornaram o setor mais eficiente e acessível.

A atuação técnica da agência, alinhada a padrões internacionais, também contribuiu para aumentar a confiança no sistema de aviação civil do país e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

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Desafios para os próximos anos
O setor aéreo segue em expansão e traz novos desafios. O aumento da demanda exige investimentos contínuos em infraestrutura aeroportuária e melhorias na gestão do espaço aéreo, em alinhamento com as políticas públicas conduzidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Ao mesmo tempo, novas tecnologias começam a ganhar espaço, como drones e a mobilidade aérea avançada, que inclui aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, conhecidas como “carros voadores”. A regulamentação e a integração segura dessas inovações serão etapas importantes para o futuro da aviação.

Outro tema cada vez mais presente é a sustentabilidade, com iniciativas voltadas à redução de emissões, ao uso de combustíveis mais limpos e à melhoria da eficiência energética.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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