Educação

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar no TO cai 42%

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O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse 42% no estado no Tocantins— enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 3,8%, em 2024 ela caiu para 2,2%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 5% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 54%, entre 2022 e 2025.  

Com 61.460 estudantes tocantinenses beneficiados desde sua criação, o que corresponde a 60% do total de alunos das redes públicas do estado, o investimento local do Governo do Brasil na política tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso.  

Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes participantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na diminuição da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).  

Perfil – O perfil dos participantes do Pé-de-Meia reforça seu caráter de inclusão e equidade educacional. Voltado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, do total de beneficiários do Tocantins, desde o início do programa, 51,7% são meninas e 84,1% são negros, entre pretos e pardos. Nos dois anos, 1.627 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado. 

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Os participantes do ensino médio ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos da parcela de R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Panorama Pé-de-Meia | Tocantins 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

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Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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