O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta quarta-feira (10), a abertura das comemorações pelos 25 anos da Lei da Aprendizagem Profissional (Lei nº 10.097/2000), em cerimônia na sede do órgão, em Brasília. Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, destacou que a legislação tem papel fundamental na inclusão produtiva da juventude brasileira e deve ser tratada como um instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional.

Desde sua criação, em 19 de dezembro de 2000, a Lei da Aprendizagem já abriu as portas do mercado de trabalho para 6,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos. Em outubro deste ano, o país registrou 714.102 contratos ativos de aprendizes, o maior número da série histórica. Os dados são do MTE, responsável por acompanhar o cumprimento da legislação.

Chico Macena enfatizou ainda que a qualificação dos jovens é indispensável diante das transições tecnológica e energética em curso no mundo do trabalho. Segundo ele, as empresas precisam enxergar o jovem aprendiz como parte de uma estratégia de futuro. “Só assim vamos conseguir colocar o país nesse mundo globalizado e competitivo, em níveis iguais de disputa econômica”, afirmou.

O Sistema S (Senat, Senai, Senac e Senar), em parceria com entidades da sociedade civil, tem papel central na formação técnica e profissional gratuita oferecida aos aprendizes. O diretor-geral do Senai, Gustavo Leal, lembrou que a instituição teve papel decisivo na qualificação de trabalhadores durante a transição do período agrícola para o industrial e que sua atuação hoje é ainda mais relevante.

Leal apresentou também dados da instituição: atualmente, o Senai possui 236 mil matrículas em programas de aprendizagem, sendo 72% delas em cursos técnicos. “Estamos mostrando às empresas a importância dessa formação mais estratégica e alinhada aos desafios do mercado de trabalho”, afirmou. Segundo ele, os cursos de aprendizagem são ofertados em 512 escolas no país, atendendo cerca de 15,9 mil empresas. “Os dados mostram que 78,9% dos egressos do Senai conseguem colocação no mercado de trabalho”, acrescentou.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, também destacou indicadores importantes sobre a aprendizagem profissional. Dados da Fundação Roberto Marinho mostram que a taxa de evasão nos cursos de aprendizagem é próxima de 0%, enquanto no ensino médio varia entre 6% e 10%. Já o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) aponta que 50% dos aprendizes contribuem com a renda familiar. “Isso é muito importante, porque eles levam o salário para casa, sendo essa uma das principais fontes de renda fixa para muitas famílias”, afirmou.

A abertura contou ainda com a participação da gerente de Aprendizagem Profissional do Sest/Senat, Roberta Diniz; da diretora de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Thaiz Armond; e do representante da Procuradoria-Geral do Trabalho, Rafael Dias Marques. Pelo MTE, participaram o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne; a coordenadora-geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente, auditora-fiscal Dercylete Lisboa Loureiro; e o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, João Victor da Motta Baptista.

MTE receberá 10 aprendizes

Ao final do evento, o MTE firmou parceria com o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador do Distrito Federal (Cesam/DF) para o recebimento de 10 aprendizes. O termo foi assinado pelo ministro em exercício, Chico Macena, e pelo representante do Cesam/DF, padre Sérgio Augusto Baldin Júnior.

Os jovens desenvolverão a parte prática da formação no Ministério por meio do Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem, modalidade utilizada quando o aprendiz não pode exercer suas atividades na empresa contratante e é alocado em uma instituição pública.

Ana Júlia Oliveira do Nascimento, de 17 anos, estudante do último ano do ensino médio, será uma das jovens que atuarão no MTE. “É muito gratificante começar a trabalhar no MTE. Espero crescer, porque quero ajudar meus pais e juntar dinheiro para a faculdade”, afirmou a jovem, que sonha em cursar Biologia e se tornar perita criminal.

Atividades especiais para a juventude

Ao longo do dia, o MTE promoveu uma programação especial com atividades gratuitas voltadas a jovens de 14 a 24 anos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F. O objetivo foi orientar sobre caminhos de ingresso no mercado de trabalho de forma digna, segura e com acesso a oportunidades de qualificação. 

Participaram estudantes da rede pública do Distrito Federal, instituições do Sistema S, entidades qualificadoras e demais parceiros da Aprendizagem Profissional.

Assista à transmissão completa do evento aqui.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego