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Aula Magna inicia formação de conselheiros com apoio do MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, é uma das instituições que promove a Aula Magna da Escola de Conselhos de Mato Grosso, realizada nesta sexta-feira (10), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).O evento marca o início das atividades formativas de 2025 voltadas aos conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A programação conta com a presença de autoridades estaduais e nacionais, além de representantes da sociedade civil.“Esta Aula Magna é um espaço essencial para o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência. A formação continuada dos conselheiros tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos é um investimento direto na efetivação das políticas públicas”, destacou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf – Escola Institucional do MPMT.A Aula Magna será ministrada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. “A proteção integral da criança e do adolescente exige articulação, conhecimento técnico e sensibilidade institucional. Nesta Aula Magna, queremos provocar reflexões sobre os desafios contemporâneos da infância, o papel dos conselhos e a atuação do Ministério Público como agente de transformação social.”O evento é promovido pelo MPMT, Escola de Conselhos de Mato Grosso, com apoio da UFMT, do CEDCA-MT, da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACT/MT), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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