A etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) foi realizada na última sexta-feira (28), em Salvador, reunindo representantes de trabalhadores, empregadores, governo e instituições do sistema de Justiça. O encontro, realizado no Hotel Fiesta, debateu os principais desafios do mercado de trabalho baiano e aprovou 15 propostas que serão encaminhadas à etapa nacional, prevista para março de 2026, em São Paulo.

A II CNT é um espaço tripartite, democrático e paritário, voltado à construção de políticas públicas que promovam o trabalho decente, a inclusão produtiva, a proteção social e o desenvolvimento econômico e social do país.

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Relações do Trabalho e coordenador nacional da II CNT, Marcos Perioto; do secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne; da superintendente regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire; do representante da bancada dos trabalhadores e diretor da Força Sindical na Bahia, Emerson Gomes; do presidente da FIEB, Carlos Henrique de Oliveira Passos, representando a bancada patronal; da representante da OIT, Fernanda Barreto; da vice-procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Maria Manuela Brito; da desembargadora do TRT-5, Eloína Maria Barbosa Machado; da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Salvador, Mila Paes Scarton; e do secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Augusto Vasconcelos.

Durante a abertura, Marcos Perioto destacou que a etapa baiana contribui de forma decisiva para consolidar as diretrizes que orientarão o futuro das políticas públicas de trabalho e emprego no país. Magno Lavigne reforçou a importância da articulação entre governo federal, estados e municípios na formulação e implementação dessas políticas.

A superintendente Fátima Freire ressaltou o caráter estratégico da conferência para o estado: “A Bahia tem avançado na geração de empregos e na formalização, mas ainda precisamos enfrentar desigualdades e ampliar a proteção social. A II Conferência é uma oportunidade de ouvir diferentes vozes e construir propostas que representem a diversidade e a força do nosso estado.”

Ao longo do dia, foram debatidos diversos eixos temáticos, incluindo temas como ultratividade — validade de acordos ou convenções coletivas até a assinatura de um novo instrumento — e redução da jornada de trabalho, além de questões relacionadas à qualificação profissional, transformação digital, proteção social e combate à informalidade.

As etapas estaduais da II CNT contam com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego