O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou, no dia 8 de agosto, oito trabalhadores em situação análoga à escravidão na cidade de Franca, interior de São Paulo. Eles atuavam em uma obra do município. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, a maioria dos trabalhadores foi recrutada em municípios do interior da Paraíba, onde residia, sob promessa de emprego digno, com alojamento adequado, mobiliado, e alimentação custeada pelo contratante.

No entanto, a fiscalização constatou um cenário oposto ao prometido: alojamentos precários, ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual, jornadas exaustivas, atraso de três meses no pagamento de salários e condições de higiene e segurança muito abaixo dos padrões legais.

Os auditores-fiscais do Trabalho verificaram que os trabalhadores, todos homens, estavam sem registro em carteira, ficando sem direito a férias, 13º salário ou qualquer outro benefício previdenciário. Eles estavam alojados em uma casa alugada pela empresa, na qual já haviam sido cortados os serviços de energia elétrica e internet, com risco iminente de corte de água. Os trabalhadores dormiam em colchões espalhados pelo chão, pois as camas disponíveis, além de insuficientes, estavam infestadas por percevejos.

Diante das irregularidades, a Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a retirada imediata dos trabalhadores do alojamento e a dispensa por culpa do empregador, garantindo também o retorno seguro aos municípios de origem. A inspeção apurou que o valor das verbas rescisórias devidas soma R$ 301.415,02, além de R$ 95.000,00 em danos morais individuais, negociados com o MPT, totalizando R$ 396.415,02 a serem pagos diretamente aos trabalhadores.

Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento efetivo das normas de proteção ao trabalho.

Denúncias

Denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br. O sistema foi lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego