Saúde

Boas práticas levam ao aumento do cofinanciamento federal para equipes de Consultório na Rua e Atenção Primária Prisional

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A adoção de boas práticas na Atenção Primária à Saúde (APS) incorporadas no novo cofinanciamento das equipes de Consultório da Rua (eCR) e de Atenção Primária Prisional (eAPP), além do registro qualificado das informações, passaram a ter impacto direto no volume de recursos federais repassados aos estados e municípios. O tema foi apresentado e detalhado a gestores estaduais e municipais durante os Seminários de Boas Práticas de Equidade na Atenção Primária, um deles voltado à saúde prisional e outro ao cuidado com as pessoas em situação de rua, realizados nesta semana em Brasília pelo Ministério da Saúde. 

Ao longo dos eventos, a coordenadora-geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde da pasta, Lilian Silva Gonçalves, destacou que o momento marca o fortalecimento das políticas de equidade por meio da articulação com estados e municípios. Segundo ela, a mobilização dos gestores é fundamental para transformar os indicadores em melhor cuidado na ponta e mais recursos para os municípios. “A implementação das políticas públicas de saúde só é possível com articulação tripartite. Esse processo reafirma a responsabilidade do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde, fundamentado nos princípios da equidade e da integralidade”, reforçou. 

Os encontros tiveram como foco apresentar os novos indicadores de qualidade, cujos eixos foram definidos em 2025 com a atualização da metodologia de cofinanciamento federal da APS e a instituição de incentivos específicos para essas equipes.

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Como aumentar o repasse?

O novo modelo de cofinanciamento da atenção primária passou a vincular parte dos recursos federais ao desempenho das equipes de eAPP e eCR, por meio do chamado componente de qualidade. Na prática, isso significa que quanto melhor o resultado nos indicadores, maior pode ser o valor recebido pelo município. 

Como funciona o incentivo financeiro?

Antes da publicação da nova portaria, essas equipes recebiam apenas o valor fixo de custeio. Com o novo modelo, os repasses federais passam a estar vinculados à qualidade dos serviços prestados, com o objetivo de induzir boas práticas de cuidado, ampliar o acesso, fortalecer o acompanhamento longitudinal e qualificar o registro das informações no e-SUS APS.

No caso das equipes de Atenção Primária Prisional, o modelo passa a contar com três componentes: implantação, equidade e qualidade. Já para as equipes de Consultório na Rua, além do custeio mensal conforme a modalidade da equipe, foi incorporado o incentivo do componente de qualidade, calculado a partir do desempenho nos indicadores.

Durante o período de transição, as equipes recebem o valor correspondente à classificação “bom”. A cada quadrimestre, os resultados passam a ser reavaliados, considerando as classificações “ótimo”, “bom”, “suficiente” e “regular”, o que define o valor mensal a ser transferido. Ao final de cada ciclo anual, também está previsto um incentivo adicional, com base na média dos resultados alcançados.

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Indicadores fortalecem o cuidado integral

Os indicadores de qualidade foram estruturados para responder às principais necessidades de saúde dessas populações, considerando, por exemplo, que o contexto de privação de liberdade e a situação de rua aumentam a vulnerabilidade a doenças transmissíveis e agravam as condições crônicas preexistentes.

Para as eAPP, os indicadores contemplam, entre outros eixos: mais acesso à Atenção Primária Prisional; cuidado na gestação e puerpério; cuidado da pessoa com diabetes e/ou hipertensão; prevenção do câncer em mulheres; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

Para as eCR, os indicadores incluem: mais acesso à APS; cuidado na gestação e puerpério; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

O prontuário eletrônico faz toda a diferença

Não basta apenas realizar o atendimento, é fundamental registrar corretamente todas as ações no prontuário eletrônico. É a partir desses registros que o sistema identifica os atendimentos realizados, consolida os dados no Sistema de Informações da Atenção Primária à Saúde (Siaps), calcula o desempenho da equipe e define a classificação que vai determinar o valor do repasse mensal. 

Onde encontrar as regras completas?

O Ministério da Saúde disponibiliza notas metodológicas dos indicadores de qualidade com descrição detalhada, forma de cálculo, parâmetros e demais requisitos para contabilização das boas práticas.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Corrida na Esplanada reúne milhares de pessoas e reforça importância da atividade física para qualidade de vida

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Com a estratégia Viva Mais Brasil, o Ministério da Saúde promove e incentiva hábitos mais saudáveis para a população. Entre suas ações, a pasta realizou, neste sábado (30), em Brasília, o Bora Correr: Corrida pela Vida. O evento reuniu cerca de 5 mil participantes na Esplanada dos Ministérios para caminhada, corrida e atividades de convivência.

A atividade teve início às 17h30 e contou com caminhada de 3 km e provas de corrida de 5 km e 10 km. Do total de inscritos, 65% eram mulheres e 35% homens. A média de idade foi de 37 anos, com maior concentração de público entre 35 e 44 anos.

Para a secretária adjunta da Secretaria de Informação e Saúde Digital do MS, Maria Aparecida Cina da Silva, a iniciativa reforça o compromisso da pasta com políticas públicas voltadas à promoção da saúde, à prevenção de doenças crônicas e ao incentivo a modos de vida saudáveis.

“Cuidar da saúde também passa por movimento, convivência e qualidade de vida. A atividade física melhora o corpo, a saúde mental e até a disposição para o dia a dia. Com a estratégia Viva Mais Brasil, o Ministério da Saúde quer incentivar cada vez mais brasileiros e brasileiras a encontrarem espaços e oportunidades para se movimentarem, se alimentarem melhor e viverem com mais saúde”, destacou.

Para a relações públicas Cristiane Godoy, de 43 anos, a corrida também representa um espaço de cuidado emocional. Ela conta que começou a correr em um momento difícil da vida e encontrou na atividade física uma forma de apoio para a saúde mental.

“Eu estava procurando uma atividade ao ar livre e passava por um momento difícil da vida quando me encontrei na corrida. Por isso, participar da Corrida pela Vida tem um significado muito especial para mim, porque o nome fala muito sobre a minha própria história. A corrida é o meu momento: consigo pensar, ouvir as músicas de que gosto e admirar a paisagem. Foi também na atividade física que encontrei apoio para cuidar da minha saúde mental. Hoje, sou muito feliz e grata por essa oportunidade. Espero que o Ministério da Saúde promova mais eventos como este, que incentivam as pessoas a se movimentarem e cuidarem da própria saúde”, contou.

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O agente vigilante Fábio Silva, de 46 anos, também vê na prática uma oportunidade de incentivar outras pessoas a saírem do sedentarismo e adotarem hábitos mais saudáveis.

“Participar da Corrida Pela Vida é muito especial para mim, porque acredito que cuidar da saúde vai muito além da estética. É também qualidade de vida, bem-estar e equilíbrio emocional. A corrida traz esse incentivo para sair do sedentarismo e buscar uma vida

mais saudável no dia a dia. Quando a gente vê outras pessoas participando, se cuidando e compartilhando essa energia positiva, isso inspira quem talvez ainda não tenha começado. A corrida une a comunidade”, afirmou.

A corrida dialoga com a estratégia Viva Mais Brasil, lançada pelo Governo Federal para fortalecer ações de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas no país. A iniciativa prevê investimento de R$ 340 milhões para ampliar políticas públicas voltadas à atividade física, alimentação adequada e saudável e fortalecimento da atenção primária à saúde.

A mobilização busca enfrentar o crescimento de doenças como diabetes, obesidade e hipertensão, incentivando hábitos mais saudáveis e ampliando o acesso da população a ações de prevenção e cuidado integral. Além disso, o evento reforçou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na promoção da saúde preventiva e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.

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Guias orientam escolhas mais saudáveis no dia a dia

Além das ações nos territórios, o Ministério da Saúde também disponibiliza materiais de orientação para apoiar a população na adoção de hábitos mais saudáveis. Entre eles está o Guia Alimentar para a População Brasileira, referência nacional sobre alimentação adequada e saudável, com recomendações que valorizam alimentos in natura ou minimamente processados, a cultura alimentar brasileira e o preparo das refeições em casa.

Outra publicação é o Guia de Atividade Física para a População Brasileira, que reúne orientações para incentivar a população a se movimentar mais no dia a dia, de acordo com a idade, a rotina e as possibilidades de cada pessoa. O material reforça que a atividade física pode estar presente em diferentes momentos, como no deslocamento, no lazer, no trabalho, nos estudos e nas tarefas cotidianas.

Como participar da Academia da Saúde

Na rede do SUS, uma das principais estratégias de incentivo à prática de atividade física é o Programa Academia da Saúde. A iniciativa é gratuita e oferece polos com infraestrutura e profissionais qualificados para orientar práticas corporais, atividades físicas, ações de educação em saúde, rodas de conversa e atividades comunitárias.

As atividades podem incluir alongamento, dança, fortalecimento muscular, exercícios funcionais e outras práticas voltadas à promoção da saúde, ao cuidado coletivo e à melhoria da qualidade de vida.

Para participar, a população pode procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou conversar com o Agente Comunitário de Saúde da sua região para saber onde fica o polo da Academia da Saúde mais próximo e quais atividades estão disponíveis no município.

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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