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Brasil compartilha experiências em economia popular e solidária durante Fórum Global na França

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O secretário nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, destacou nesta quarta-feira (29) que a economia popular e solidária vem se consolidando como uma política pública no Brasil, impulsionada pelo fortalecimento das ações de fomento e qualificação apoiadas pelo Estado.

A afirmação foi feita durante o 7º Fórum Global de Economia Social e Solidária, realizado em Bordeaux, na França, que segue até a próxima sexta-feira (31), sob o tema “Dar vida à economia em transição e fazê-la crescer”.

A participação do secretário ocorreu de forma virtual, na plenária “Iniciativas governamentais de promoção da economia social e solidária”, que reuniu autoridades e representantes de instituições e redes da área para debater os desafios, perspectivas e estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável das comunidades.

Durante sua fala, o secretário compartilhou as experiências brasileiras no setor, destacando o papel estratégico da economia popular e solidária na agricultura familiar, fortalecida por políticas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Essas iniciativas têm impulsionado o desenvolvimento da economia solidária na área rural, ao garantir que alimentos sejam comprados diretamente da agricultura familiar e destinados a entidades sociais e escolas”, afirmou.

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Gilberto Carvalho ressaltou, contudo, que ainda há desafios significativos para ampliar a economia popular e solidária nas áreas urbanas e no setor industrial.

Outro ponto de destaque foi a aprovação da Lei Paul Singer, sancionada em dezembro de 2024, que reconhece oficialmente a economia solidária como política pública no país. “Essa conquista representa um marco na luta e na organização da economia popular e solidária, mostrando que este é um caminho viável para superar a exclusão e a fome que ainda vitimam o povo brasileiro”, afirmou.

Ao final de sua participação, o secretário comemorou a possibilidade de o Brasil sediar o próximo Fórum Global de Economia Social e Solidária, em 2027. A cidade candidata a receber o evento é Maricá (RJ). “Seria um salto de qualidade na construção da economia solidária no país”, concluiu Carvalho.

O subsecretário da Senaes, Fernando Zamban, participa presencialmente do Fórum e estará presente na sessão plenária de encerramento, na sexta-feira (31).

Realizado a cada dois anos, o Fórum Global de Economia Social e Solidária é um dos mais importantes eventos internacionais da área. O encontro reúne atores do ecossistema da economia social e solidária, promovendo o debate sobre grandes questões sociais e a troca de experiências entre governos locais e redes da sociedade civil comprometidas com o desenvolvimento local inclusivo e sustentável.

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Além de Bordeaux, o Fórum já foi sediado em Seul, Montreal, Bilbao, Cidade do México e Dacar.

Saiba mais sobre a economia popular e solidária clicando aqui.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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